Defensoria Pública
Brasília
STJ dá aval à soltura de presos que não pagaram fiança na pandemia
A Justiça manteve a decisão de, neste período de pandemia, autorizar a soltura de todos os presos que permaneciam encarcerados apenas porque não tinham como pagar as fianças estabelecidas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira, 14, o entendimento de que deve ser dada liberdade às pessoas para as quais a Justiça já […]
Brasil
MPT pede extinção de ação contra trainee para candidatos negros do Magazine Luiza
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu na terça-feira, 13, parecer em que requer a extinção ou a declaração de total improcedência da ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o Magazine Luiza por seu programa de trainee exclusivo para candidatos negros, lançado em setembro. No parecer, o MPT também requer […]
Campo Grande
Com aval do MEC, comissão vai avaliar ‘aprovação em massa’ de alunos em Campo Grande
Após anunciar que as aulas presenciais nas escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino) só retornarão em 2021, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) afirma que criará uma comissão para avaliar uma ‘aprovação em massa’ de alunos ou uma possível unificação dos anos letivos de 2020 e 2021. Conforme disse a secretária Elza Fernandes ao […]
Dourados, Ponta Porã
Homem é preso na fronteira com drogas em casa com nove crianças
Agentes especiais da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) do Paraguai flagraram um homem com algumas quantidades de drogas doses de crack e dinheiro. Ele tinha antecedentes criminais e estava em uma casa localizada no bairro de San Gerardo, em Pedro Juan Caballero. A operação contou com a participação da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente, […]
Dourados
Prefeitura de Dourados reverte na Justiça decisão que obrigava compra de remédios
Em briga judicial que começou em abril deste ano entre o MPMS (Ministério Público Estadual) e a Defensoria Pública do Estado contra a Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) e a Prefeitura Municipal de Dourados, a fundação conseguiu reverter decisão que a obrigava a arcar com extensa lista de remédios e insumos, que […]
Brasília, São Paulo
Ao tentar enquadrar trainee do Magalu como racismo, defensor cita Sérgio Camargo
Na ação civil pública que apresentou contra o que chamou de “marketing de lacração” do Magazine Luiza, o defensor Jovino Bento Júnior argumentou que o programa de trainees exclusivo para negros anunciado pela empresa pode configurar racismo ao “excluir deliberadamente trabalhadores em função da cor da pele ou de sua etnia”. Para sustentar a tese, […]
Brasília, Campo Grande, Jardim
Os homens e o ciúme doentio: MS registra 7,5 mil casos de violência doméstica em 9 meses
“Achei que estava me traindo”. Esse é um dos principais motivos relatados em boletins de ocorrência de agressão contra mulheres em Mato Grosso do Sul. Por trás da ‘justificativa’ dos agressores, na maioria homens, estão os efeitos causados nas vítimas, como a perda da liberdade individual e traumas que podem levar anos para serem curados. […]
Campo Grande
De dentro da Máxima, preso liga e ameaça mulher por pedido de divórcio
Com medo das ameaças que vem sofrendo desde que pediu a separação para seu marido, que está preso na Penitenciária de Segurança Máxima, em Campo Grande, uma mulher de 47 anos procurou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), nesta segunda-feira (5). Na delegacia, ela contou que esteve casada como autor por três anos, […]
Campo Grande
Polícia vê mulher ensanguentada e prende marido em flagrante após chutes no rosto
Uma mulher de 26 anos foi socorrida neste domingo (4), no Jardim Los Angeles em Campo Grande, depois de ser espancada pelo marido de 30 anos com chutes no rosto. Ela foi levada até uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) das Moreninhas. Segundo o boletim de ocorrência, as agressões começaram por volta 16 horas deste […]
Brasilândia
Processados, infectados com coronavírus que quebraram isolamento podem pagar até R$ 10 mil em multas
Dois pacientes infectados pelo coronavírus desrespeitaram a recomendação de isolamento social em Brasilândia, a 382 km de Campo Grande, e o caso foi parar na Justiça em MS. Os réus tiveram até que escrever documentos à mão para explicar ao juiz o que tinha acontecido. O caso foi parar na Justiça quando o MPMS (Ministério […]
Transparência
Penduricalho: Governo pede e TCE-MS libera aumento para servidores com maiores salários
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) deu aval para aumento de auxílios, vantagens e bônus à elite do serviço público estadual em plena pandemia de novo coronavírus. O tribunal mudou parecer de agosto e, agora, diz que reajustes nos “penduricalhos” estariam liberados mesmo diante da crise econômica e arroxo nas […]
Campo Grande
Armado com barra de ferro, ex pula muro e persegue jovem dentro de casa
Um homem de 35 anos acabou preso na manhã desta segunda-feira (28) depois de invadir a casa de sua ex-mulher de 24 anos, no Jardim Aeroporto, em Campo Grande. Ele estava armado com uma barra de ferro e uma faca. A mulher acionou a polícia por volta das 5h40 da manhã desta segunda (28) depois […]