Defensoria Pública

Mulher se nega a manter relações sexuais com marido e acaba espancada
Na noite deste domingo (19), uma mulher de 38 anos procurou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) para denunciar o marido de 41 anos, que a espancou na sua residência no bairro Tiradentes em Campo Grande. A mulher procurou a delegacia por volta das 22 horas deste domingo (19), e relatou que convive […]

Hospital de Campanha do Rio é esvaziado mesmo com decisão judicial contra
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou no início da tarde deste sábado (18) que já transferiu todos os pacientes que estavam internados no Hospital de Campanha do Maracanã. O esvaziamento foi anunciado nesta sexta-feira (17) e a retirada concluída, mesmo com a decisão judicial que determinou a permanência dos pacientes […]

Justiça revoga decisão que permitia regularização de ‘gatos’ em invasão da Homex
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, revogou a ordem de regularização de mais de 2 mil “gatos” de energia na invasão da Homex, no Jardim Centro-Oeste, região do Jardim Paulo Coelho Machado, em Campo Grande. A decisão foi tomada após de […]

Toffoli suspende depoimentos de hackers de Moro e Deltan na Operação Spoofing
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os depoimentos de Gustavo Elias Santos e Luiz Henrique Molição no âmbito das investigações da Operação Spoofing, que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato, o ex-ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro. Os […]

LDO com orçamento de R$ 16,17 bilhões para 2021 em MS é sancionada
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com orçamento previsto de R$1 6,17 bilhões para 2021 em Mato Grosso do Sul, foi sancionada nesta quinta-feira (16). Portanto, também está estabelecido metas fiscais também para os próximos três anos. As receitas totais previstas para 2022 e 2023 são, respectivamente, de R$ 17,54 bilhões e de R$ 18,35 […]

Bom senso vira argumento de desembargador em ação que quer derrubar toque de recolher em MS
“Lamentavelmente, muitas pessoas ainda não se deram conta da dimensão do problema, tampouco de que é hora de imperar a empatia, o senso comunitário e o respeito ao próximo”. O texto entre as aspas poderia ser de alguma publicação nas redes sociais clamando empatia durante a pandemia do novo coronavírus. Mas, trata-se de trecho de […]

Coronavírus: um mês após alertarem para caos, pesquisadores propõem lockdown em Dourados
Estudo feito a pedido da Defensoria Pública de MS por pesquisadores de universidades aponta ineficiência das ações tomadas até aqui.

Advogado envia representação ao MPF contra decisão que tirou Queiroz da prisão
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs apresentou representação junto ao Ministério Público Federal contra a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que tirou Fabrício Queiroz da prisão no caso das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio. A notícia de fato acusa Noronha de cometer improbidade administrativa. “O fundamento jurídic...

Decisão a favor de mulher de Queiroz é ‘muito rara’, dizem ministros do STJ
A decisão “muito rara” do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a Márcia Oliveira de Aguiar, mulher foragida do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, foi duramente criticada por seis integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estadão. Outro ponto, levantado por especialistas, é o de que Noronha negou ...

Vítimas de violência poderão pedir medidas protetivas on-line em Campo Grande
Proposta idealizada pela juíza Jacqueline Machado, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande, permite que vítimas de violência doméstica possam pedir medidas protetivas pela internet. A ideia terá um período de vigência de 180 dias e, após relatório de desempenho, poderá ser abrangida para todo Mato Grosso do […]

Barroso determina adoção de medidas para conter covid-19 em indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena. Barroso atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e dos partidos […]

MPMS vai apurar descumprimento de acordo que concedeu descontos escolares na pandemia
A 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande instaurou inquérito civil para apurar eventual descumprimento do Termo de Compromisso que determinou concessão de descontos em mensalidades escolares em Campo Grande. Conforme o edital, o inquérito vai apurar situação denunciada contra uma escola de Campo Grande que teria violado o acordo e informado, de forma enganosa, […]

Com acordo da Defensoria Pública, pai biológico consegue registro na certidão após teste de DNA
Um pai biológico conseguiu, nesta quinta-feira (2), reverter o registro paternal do filho após entrar com recurso, pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Costa Rica, a 264 km de Campo Grande. O padastro havia registrado a criança, porém, o pai pediu substituição da paternidade registral após comprovação por teste de DNA. Segundo […]

Justiça pede que DF informe número da vagas disponíveis em UTIs
A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 21ª Vara Federal de Brasília, deu prazo de 72 horas para que o Governo do Distrito Federal (GDF) informe a suficiência de leitos de unidades de terapia intensiva, insumos e recursos humanos para tratamento da covid-19. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Defensoria Pública da União […]