Defensoria Pública

Ao se recusar a fazer sexo, mulher tem braço quebrado pelo namorado em Campo Grande
Com apenas dois meses de relacionamento, uma mulher de 47 anos foi agredida pelo namorado de 29 anos em Campo Grande que quebrou o braço dela, quando a vítima se recusou a manter relações sexuais com ele. O homem acabou preso em flagrante. A Polícia Militar foi chamada por volta das 17 horas desta quarta-feira […]

Após reportagem, Defensoria pede celeridade para cirurgia de Helen
Após a reportagem do Jornal Midiamax contando a história de Helen Cristina, de 41 anos, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul entrará com pedido ao município de Ivinhema, a 288 quilômetros de Campo Grande, para dar celeridade ao processo de cirurgia de redução de mama. A paciente está há 20 anos na fila […]

Negada liberdade a ‘justiceiro’ que assassinou suspeita de furtos no São Conrado
A 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus a Daniel Dorneles de Campos, mais conhecido como Bulldog, acusado do assassinato de Renata Freitas Garcia, morta com três facadas em um terreno baldio na região do bairro São Conrado, em Campo Grande. O crime ocorreu na madrugada […]

Semana da Conciliação 2020 será de 30 de novembro a 4 de dezembro
De 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, será realizada 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação, com o objetivo de mobilizar operadores do direito e a sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para efetiva prestação jurisdicional. No Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul a ação […]

Na fila do SUS há 20 anos, Helen faz vaquinha para custear cirurgia de redução de mama
Desde os 12 anos de idade, Helen Cristina, de 41 anos, teve um desenvolvimento anormal do tamanho dos seios, e a cada tempo que passava, as dores de coluna aumentavam por conta do peso das mamas, ao ponto dela ter que abrir mão de fazer coisas básicas. Para ajudar na redução urgente das mamas, ela […]

‘Melhor dar comida aos cachorros’: homem agride grávida e a coloca para fora de casa durante o almoço
Uma grávida de 20 anos procurou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) depois de ser agredida e colocada para fora de casa pelo marido de 39 anos. Ele a proibiu de comer durante o almoço. Na delegacia, a mulher contou que estava almoçando em casa, no bairro Morada Verde, quando de repente o […]

Crianças de 8 e 10 anos batem no pai para salvar mãe de espancamento em Campo Grande
Mesmo com medidas protetivas e cinco boletins de ocorrências registrados contra o ex-marido de 34 anos, uma mulher de 39 anos não conseguiu escapar de ser agredida pelo homem, que invadiu sua casa no Portal Caiobá, em Campo Grande, na noite desta terça-feira (27). Ela contou na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), que […]

STJ absolve condenado apenas com base em reconhecimento fotográfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (27) absolver um homem condenado por roubo somente com base no reconhecimento fotográfico feito pela vítima. Pela decisão, ficou consignado que a falta de provas mínimas para acusar alguém da prática de um crime pode levar à anulação da sentença. O caso chegou ao STJ por meio […]

Fotos em celular acaba com mulher espancada por namorado em Campo Grande
Fotos encontradas no celular de um rapaz de 23 anos acabou em briga e agressões contra uma jovem de 21 anos, em Campo Grande, no bairro Vila Rica. O casal está junto há seis meses. A jovem contou na noite desta segunda-feira (26), na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) que no domingo (25) […]

Marido espanca grávida a vassouradas durante faxina em casa
Uma grávida de 5 meses foi espancada na noite desta quarta-feira (21), em Campo Grande, no Nova Lima, pelo marido de 27 anos. Vizinhos acionaram a guarda municipal que levou o homem preso em flagrante para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher). As agressões começaram por volta das 19h30 desta quarta (21) quando […]

Mais de 30 famílias em assentamento ficam sem água após suspensão de reintegração de posse
Mais de 30 famílias de assentados no Loteamento São Pedro do Sul, em Terenos, estão com fornecimento de água prejudicado após decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspender sentença de ação de reintegração de posse, derrubada após decisão monocrática obtida pelo proprietário de uma fazenda vizinha. Com isso, de acordo […]

STF concede domiciliar a presos provisórios responsáveis por crianças e deficientes
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, em julgamento por videoconferência nesta terça-feira, 20, um habeas corpus coletivo apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) para conceder prisão domiciliar a todos os presos provisórios que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas com deficiência e crianças menores de 12 […]