Defensoria Pública
Moradores de distrito de Fátima do Sul usam Carreta da Justiça para resolver ‘questões matrimoniais’
Alguns casais com união estável saíram oficialmente casados, enquanto outros aproveitaram para ‘apartar’
Mãe sai da maternidade após dar à luz e descobre que Barbie demoliu sua casa em MS
Barbie é ré de processo por demolir casa e ocupar terreno de vizinha grávida que se ausentou para dar à luz em Campo Grande
Mulher trans consegue na Justiça o direito à cirurgia de feminização facial em Mato Grosso do Sul
A mulher teve amparo da Defensoria do MS
Defensoria Pública faz mutirão em MS para atender migrantes internacionais e refugiados
Serão prestados atendimentos e orientações jurídicas integrais e serviços sociais
Evento terá atendimentos a migrantes internacionais e refugiados em Campo Grande
Serão prestados atendimentos e orientações jurídicas para facilitar a integração
123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça
Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido
Quer ser funcionário público? Lei prevê 57.814 vagas em concursos federais para 2025
Salários passam dos R$ 20 mil e alguns órgãos já definiram as bancas dos concursos
Carreta da Justiça faz atendimentos em Jateí e Vicentina
Serviço mais requisitado foi o reconhecimento de união estável
Maioria dos presos em MS são negros e responsáveis pelo sustento de crianças
Cinco custodiados declaram que são responsáveis pelo sustento
Pai solo consegue reconhecer oficialmente filho adotivo anos após ação em Porto Murtinho
João Pedro passou a assinar o sobrenome do pai adotivo e quer mudar também documentos do próprio filho
Bebê afogada em bacia pela mãe volta a ser internada em Campo Grande
Avó da criança nesse momento precisa de ajuda financeira
Homem é condenado a 15 anos em regime fechado por tentar matar companheira durante ‘roleta-russa’
A vítima havia se recusado a participar da ‘brincadeira’, mas acabou sofrendo um disparo
PL quer garantir que farmácias privadas forneçam orçamento de medicamentos no MS
No orçamento, será obrigatória a apresentação de: nome comercial/genérico do medicamento; quantidade/dosagem; preço unitário e total; data de emissão do orçamento; além de número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e endereço completo do estabelecimento que emitiu o orçamento
Defensoria Pública de MS atualiza Carta de Serviços ao Usuário
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atualizou a Carta de Serviços ao Usuário, disponibilizada no portal institucional. Segundo o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, o documento, composto por 81 páginas detalhadas, tem como objetivo principal informar a população sobre os serviços oferecidos pela Defensoria e os compromissos assumidos pela instituição quanto aos padrões […]
Governo publica plano para amortizar dívida de R$ 11 bilhões do MSPREV e eleva contribuição
Contribuição patronal passa de 25% para 28%. A decisão vale a partir de 4 de fevereiro de 2025
Com catarata, mulher passa por cirurgia e pode perder a visão ao contrair bactéria em hospital
Conforme a paciente, logo após a cirurgia passou a sentir dores intensas no olho
Júri absolve acusado de matar mulher com faca cravada na cabeça no Taquaral Bosque
Segundo acusado, apontado como comparsa, foi absolvido em junho deste ano
Defensoria Pública em MS oferece curso de licitação a gestores da instituição
Capacitação é voltada a gestores administrativos e defensores que atuam na coordenação de núcleos
Defensoria Pública de MS nomeia 24 novos servidores efetivos
As portarias estão publicadas no Diário Oficial Eletrônico de ontem (29), a partir da página 278
CNJ determina retorno de audiências de custódia em MS para todos os tipos de prisão
Até então, apenas presos em flagrante passavam por audiência de custódia
Justiça marca 1º audiência de mãe que tentou matar bebê afogada em bacia em São Gabriel do Oeste
Bebê recebeu alta da Santa Casa de Campo Grande após ficar 45 dias internada
Polícia é acionada após denúncia de cárcere e maus-tratos em clínica terapêutica na Chácara dos Poderes
Pacientes estariam sendo mantidos à força no local, sem permissão de saída ou contato com familiares
Comissão da Justiça Federal visita fazenda alvo de conflito em Juti
Processo demarcatório na região ainda está em fase preliminar
Após 45 dias internada, bebê afogada em bacia pela mãe recebe alta da Santa Casa
Bebê e a avó – que a acompanhou durante o período de internação – retornam para a cidade natal ainda nesta sexta (18)
Em choque, filha é resgatada de cárcere após pedido de ajuda da mãe em Campo Grande
Jovem chorava muito quando foi resgatada pelos PMs
Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 2 bilhões para o Rio Grande do Sul
Parte da verba é destinada ao Ministério do Trabalho e Emprego para arcar com o apoio financeiro a trabalhadores
Programa pretende facilitar regularização fundiária de 5 mil famílias em MS
Programa regulariza ocupações, geralmente de baixa renda
Defesa de mãe que tentou matar bebê afogada em bacia alega insanidade mental
Bebê deve receber alta da Santa Casa em menos de 15 dias, segundo a avó afirmou ao Jornal Midiamax
Campo-grandense que enganou Exército por 30 anos terá que devolver R$ 3,2 milhões
Se passou como filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial
Defensoria diz ser positiva lei em MS para medicamentos à base de Cannabis
Permite que os produtos sejam fornecidos pelo Estado, em caráter excepciona