Pular para o conteúdo
Consumidor

Escolas particulares são autuadas em 9 cidades de MS e multas podem chegar a R$ 50 mil

Com o prazo de 10 dias para prestar informações, 49 escolas particulares foram autuadas em nove cidades de Mato Grosso do Sul. As instituições de ensino devem fornecer descontos de 10% a 25% nas mensalidades. As autuações foram feitas pelo Procon Estadual (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) e caso escolas desrespeitem o prazo, […]
Arquivo -

Com o prazo de 10 dias para prestar informações, 49 escolas particulares foram autuadas em nove cidades de . As instituições de ensino devem fornecer descontos de 10% a 25% nas mensalidades. As autuações foram feitas pelo Procon Estadual (Superintendência para Orientação e Defesa do ) e caso escolas desrespeitem o prazo, multa varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil. 

As autuações foram feitas para atender pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que juntamente com o Procon Estadual integram a Força Tarefa responsável pelas negociações com as escolas. As escolas precisam informar se estão concedendo desconto aos pais dos alunos matriculados, visto que alunos estão tendo aulas remotas por conta da de coronavírus. 

As escolas precisam apresentar planilha de custos que embasaram a formação do valores das mensalidades para 2020, assim como a planilha específica para os meses de março a junho  deste ano.

Entre as escolas notificadas, 29 são de Campo Grande, sete de  Corumbá, quatro de ,  três de Três Lagoas e duas de Aquidauana. Cada um dos municípios de , Bataguassu, Ladário e Bandeirantes tiveram uma escola notificada. 

Segundo informações da força tarefa, apesar de muito embate, apenas 171 escolas particulares de ensino (educação infantil, fundamental e médio) aderiram à proposta de acordo. O superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, explica que caso escolas não prestem as informações, se configura crime de desobediência. A multa para esses casos varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Marido usa arma de choque e foice para agredir esposa em Angélica

‘Já matei e quero matar você também’: com facão, homem ameaça assassinar vizinha idosa em Jardim

Câmara aprova projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Mulher fica ferida ao ser espancada por dois homens em Sonora

Notícias mais lidas agora

mpms segurança mp

Gastos do MPMS superam R$ 330 milhões nos primeiros 6 meses de 2025

‘El Monstruo’: o criminoso mais procurado do país pode estar escondido na fronteira de MS

VÍDEO: Madrinha homenageia Sophie no dia em que bebê completaria 1 ano de vida

cepol amigo

Polícia prende ladrão em flagrante e recupera objetos furtados na Vila Nasser

Últimas Notícias

Política

Trump ameaça taxar Rússia em 100% caso guerra com a Ucrânia continue

Otan anuncia que vai pagar por nova leva de equipamentos militares

Esportes

Juventude vence com Gilberto herói, VAR polêmico e deixa Sport agonizando

O atacante foi às redes no começo de cada tempo e foi ovacionado pela torcida

Polícia

Mulher fica ferida ao ser agredida com garrafada de vidro em bar de Bonito

A vítima teve vários ferimentos pelo corpo e precisou ser encaminhada para o hospital da cidade

Política

Lei da Reciprocidade Comercial será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

Presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei nesta segunda-feira