decreto legislativo
Economia
Governo prepara portaria sobre trabalho em feriados sem precisar de acordo coletivo
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de … Continued
Brasília
Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de … Continued
Política
Gerson Claro assina decreto para assumir Governo em sete dos 20 dias de férias de Riedel
Documento foi encaminhado para a Assembleia no dia 7 de dezembro e depois aprovado
Política
Barbosinha e Gerson Claro devem revezar chefia de governadoria durante viagem de Eduardo Riedel
Eduardo Riedel estará ausente entre os dias 26 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024
Campo Grande
Regras para hemoterapia veterinária e mais 9 projetos são aprovados pela Câmara de Campo Grande
Quatro propostas foram aprovadas em regime de urgência pelos vereadores na sessão desta quinta
Campo Grande
Agro Forte e Sustentável, benefício para instituição e mais quatro projetos são aprovados na Câmara
Vereadores analisaram três projetos em regime de urgência
Brasil
Governo recua e suspende nova portaria sobre trabalho aos domingos e feriados
Ministro do Trabalho informou que a medida terá um novo texto e que passará a vigorar em março de 2024
Brasília
Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de … Continued
Campo Grande
Vereadores de Campo Grande mantêm veto ao Programa Samu na Escola e aprovam oito projetos
Quatro vetos foram analisados durante a sessão desta terça-feira (21)
Dourados
Com pedido de vista, projeto que proibia uso de celular em escolas de Dourados é retirado de pauta
Sessão foi movimentada e aprovou outros 54 projetos
Campo Grande
Vereadores aprovaram Isenção de ITBI, critérios de uso de emendas, Dia do Necropsia e 8 projetos
Propostas foram votadas durante a semana na Câmara de Campo Grande
Campo Grande
Semana teve aprovação de projeto do Executivo, veto e entrega de medalhas na Câmara Municipal
Entre as propostas está a punição aos donos de terrenos baldios
Campo Grande
Aprovado projeto que endurece punições para donos que não limparem terrenos baldios
Outros dois projetos foram aprovados e um veto foi mantido pelos parlamentares
Dourados, Jardim, Miranda
Dos 24 projetos aprovados nessa segunda em Dourados, 21 são de homenagens e nomes de ruas
Parlamentares também aprovaram projeto que institui vaga de estacionamento preferencial e Carteira de Identificação às pessoas com fibromialgia