decreto estadual

Agepan retoma fiscalização nas rodovias do Estado em combate ao coronavírus
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) divulgou hoje (10), que retomou as operações de fiscalização nas rodovias de Mato Grosso do Sul, em ações de combate ao coronavírus. Agentes vistoriam veículos e passageiros que cumprem os protocolos de biossegurança estabelecidos por decreto estadual e o transporte clandestino. Os serviços de viagens interestaduais […]

Decreto no Rio Grande do Sul vetará treinos de Grêmio e Internacional
Os jogadores de Grêmio e Internacional voltaram aos treinamentos nesta semana, mas um decreto do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, vetará as atividades nos centros de treinamentos a partir de segunda-feira. O novo decreto dividirá o Estado em 20 regiões. A capital Porto Alegre está na área “laranja”, definida para representar “risco […]

Um dia após dispensar 300 professores, prefeito de Aquidauana contrata esposa de ex-assessor por R$ 7,5 mil
Um dia após publicar decreto com a dispensa de 300 professores temporários em função da antecipação das férias pela pandemia, o prefeito de Aquidauana publicou a nomeação da esposa de ex-vereador e seu ex-secretário de Governo, que deixou o cargo para disputar as eleições, com salário de R$ 7.596. Ambas as medidas estão disponíveis no […]

Com restrições, Imasul retoma atendimentos para emissão de licenças nesta segunda
A Central de Atendimento do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) volta nesta segunda-feira (4) a funcionar parcialmente. O serviço, que estava interrompido desde o último dia 17 de março, em razão do decreto estadual que alterou o funcionamento do serviço público em razão da pandemia, será condicionado àqueles que agendaram […]

Recesso escolar na rede estadual de MS começa nesta segunda
Começa nesta segunda-feira (4) o recesso escolar das 345 unidades da REE (Rede Estadual de Ensino), que foi antecipado de julho para maio, em razão da pandemia do novo coronavírus. Até então, as aulas ocorriam à distância, desde que um decreto estadual suspendeu as aulas presenciais, ainda em março, em todos os 79 municípios de […]

Imasul retoma atendimento ao público na 2ª-feira, mas exige agendamento prévio
Paralisados há cerca de 50 dias, os serviços com atendimento ao público na Central de Atendimento do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) serão retomados a partir de segunda-feira (4), mas com restrições para manter a prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19). Entre as regras, está a necessidade de agendamento prévio […]

Escolas cívico-militares em MS continuam paradas e seguem calendário estadual, diz SED
As três escolas cívico-militares em Mato Grosso do Sul devem permanecer fechadas, com aulas à distância, e seguirão o calendário estadual das demais unidades escolares da REE (Rede Estadual de Ensino), segundo afirmou nesta quarta-feira (22) a SED (Secretaria de Estado de Educação). A pasta não sinalizou haver negociação com o Governo Federal para reabertura […]

Com UTIs lotadas, Ceará vai prorrogar distanciamento social
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou no sábado, 18, que renovará o período de distanciamento social em todos os municípios. O Estado é o terceiro mais afetado pela pandemia do novo coronavírus no País, com 3.034 casos confirmados e 176 mortes. O decreto em vigor tem validade até segunda-feira, 20, mas ainda não […]

Governo quer suspender prazos de exames de saúde de aprovados em concursos
Projeto enviado pelo Governo do Estado à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer suspender os prazos dos exames de capacitação física de candidatos aprovados nos concursos para ingresso no Curso de Formação das Carreiras de Oficiais e Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar que estão em andamento. A […]

Juiz permite a restaurante pagar 30% do aluguel na crise do coronavírus
O juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou que um restaurante da capital paulista pague apenas 30% do aluguel durante a pandemia do novo coronavírus. Normalmente, o estabelecimento paga R$ 30.568,60 de aluguel, mas pagará R$ 9 170,58, enquanto durar a crise sanitária. “A […]

Sindicatos suspendem aulas presenciais em escolas particulares de Campo Grande
O Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de MS) e o Sintrae-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no MS) decidiram na tarde da última quarta-feira (18) suspender as aulas entre 23 de março (próxima segunda-feira) até o dia 6 de abril, em decorrência das medidas preventivas para conter o avanço do novo coronavírus, […]

Coronavírus: Fundesporte suspende atividades no Poliesportivo da Vila Almeida
A Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul), decidiu nesta quarta-feira (18), suspender por tempo indeterminado as atividades esportivas no Centro Poliesportivo Mamede Assem José, também conhecido como Poliesportivo da Vila Almeida, em Campo Grade. A medida foi tomada em combate ao novo coronavírus (Covid-19). Em nota, a fundação informou que […]