Conselho Superior
Transparência
Conselho Superior do MPMS manda promotores continuarem com 3 investigações e arquiva outras 44
Reunião do órgão em 15 de março apreciou 51 pedidos de arquivamento de apurações; 2 recursos foram rejeitados em sessão virtual
Ribas do Rio Pardo
MPMS decidirá futuro de denúncia sobre uso de pátio do Detran-MS por empresa em reunião presencial
Relator era contra arquivamento de denúncia, que já motivou ação que contesta uso da sede do órgão em Ribas do Rio Pardo por empresa particular
Transparência
Conselho Superior do MPMS vai analisar pedidos para arquivar 122 processos
Relação é igualmente dividida entre procedimentos administrativos e investigações, sendo 33 referentes a questões ambientais
Política
Governo pode ‘batizar’ delegacias de MS com nomes de policiais mortos em viatura
Investigadores apuraram caso de furto de joias quando foram mortos a tiros
Amambai, Anastácio, Antônio João
MPMS arquiva inquérito sobre servidora lotada em duas cidades e outros 24
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) procedeu ao arquivamento de 25 investigações, sendo 24 inquéritos policiais e um procedimento preparatório, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta segunda-feira (29). Destes, 5 estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil que apurou possível acumulação ilegal de cargos públicos ...
Campo Grande, Mundo Novo, Rio Verde de Mato Grosso
MPMS arquiva 25 investigações, de ligação à rede de esgoto a denúncia sobre acumulação de cargos
Aviso publicado no Diário Oficial do Órgão abre 10 dias para interessados nas apurações se manifestarem por escrito.
Campo Grande
Consórcio Guaicurus se valeu de ‘brecha’ na lei para se esquivar de multas, diz MPMS
Conclusão consta em decisão que arquivou investigação sobre a aplicação de penalidades de trânsito ao Consórcio Guaicurus entre 2017 e 2018.
Campo Grande
Conselho do Ministério Público manda arquivar 21 investigações
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) confirmou o arquivamento de 21 inquéritos civis e procedimentos preparatórios na reunião virtual iniciada em 1º de março. Os editais informando o término das apurações foram publicados na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial do MPMS. O Conselho Superior tem, entre suas […]
Bandeirantes, Campo Grande, Coxim
Conselho Superior do MPMS analisa pedidos para arquivamento de 111 investigações
Relação vai de crimes ambientais a nepotismo, passando por possível ofensa a pessoas com deficiência por ‘abuso da liberdade de expressão’.
Campo Grande
IFMS publica edital de auxílio para acesso digital
O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) publicou nesta terça-feira, 9, na Central de Seleção, o edital para concessão de auxílio emergencial para acesso digital de estudantes de cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação presenciais. Podem solicitar o benefício estudantes que atendam aos seguintes requisitos: estejam com status “em curso” no Sistema Acadêmico […]
Amambai, Campo Grande, Coxim
MPMS estuda arquivar investigações sobre Detran, desmatamento no Parque dos Poderes e ações na pandemia
A 5ª sessão virtual do Conselho Superior do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que começará em 15 de março, tem pré-agendados 104 processos com pedidos de arquivamento a serem analisados. Das peças, 57 envolvem procedimentos administrativos sobre questões internas de promotorias de vários municípios, sendo 19 deles de Campo Grande. Além disso, […]
Campo Grande
Falta de qualidade em videoaulas e outros 30 inquéritos são arquivados pelo MPMS
Conselho Superior decidiu por arquivar os procedimentos
Campo Grande
Tribunal do Júri: Proposta acelera processo de julgamento de réus presos em MS
Desembargadores do Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aprovaram anteprojeto que altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias, com o objetivo de dar mais celeridade aos julgamentos do Tribunal do Júri. O objetivo é impedir que os processos, especialmente de réus presos, se arrastem por meses. A […]
Brasília
Conselheiros do MPF agem para tirar poder de Augusto Aras sobre forças-tarefas
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) pode votar nesta sexta-feira, 26, um projeto de resolução que tira do procurador-geral da República a palavra final sobre a criação e prorrogação de forças-tarefas no órgão. A reunião é às 9 horas. Se a resolução já estivesse em vigor, o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, […]