Conselho Superior
Brasil
Prevent Senior se compromete a não distribuir remédios sem eficácia
O termo inclui o comprometimento da empresa em não promover qualquer tipo de estudo para terapia experimental da covid-19
Política
Projeto do Executivo pede homenagem ao delegado Mikhail em prédio da Deleagro
Delegado faleceu em acidente grave na MS-060 após assumir a delegacia especializada
Cotidiano
Justiça de MS autoriza escritura pública de venda de imóvel mesmo com morte de vendedor
A votação ocorreu nesta terça
Cotidiano
Escritura de venda deve ser registrada à margem da matrícula imobiliária, decide Justiça em MS
A decisão foi unanime pelo Conselho Superior da Magistratura
Política
Segue para sanção projeto para aumentar membros no Conselho Superior de Magistratura do TJMS
Com a aprovação, será feita alteração no Regimento Interno do Tribunal de Justiça
Política
Governo de MS sanciona e gestão de honorários da PGE é entregue à associação
Sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15)
Transparência
Conselho Superior do MPMS analisa pedidos para arquivar 42 investigações
Inquéritos e procedimentos preparatórios envolvem desde crimes ambientais à prática de pirâmide financeira e forma enviados para arquivamento por promotores
Política
Projeto de lei do TJMS para ampliar membros do Conselho Superior da Magistratura é aprovado
Proposta do Tribunal de Justiça deve passar pela segunda votação, antes de ir para sanção
Transparência
Prefeitura acata recomendação e MPMS arquiva investigação contra empreiteira e município de Corumbá
Recomendação era para que contrato com empresa suspensa não fosse renovado
Transparência
Investigações por danos ambientais dominam pauta de reunião do Conselho Superior do MPMS
Colegiado de procuradores de Justiça se encontra no próximo dia 17, em sessão virtual
Política
Projeto de lei do TJMS quer aumentar número de membros no Conselho Superior de Magistratura
O aumento seria de três para cinco membros
Transparência
Conselho Superior do MPMS analisará pedidos para arquivar 145 processos
Pauta da 8ª sessão virtual, a ser iniciada em 3 de maio, inclui 46 procedimentos administrativos e 99 investigações