O Senado pode votar nos próximos dias medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um projeto que está pronto para análise no plenário da Casa proíbe as chamadas decisões monocráticas – tomadas individualmente – em ações que questionam leis aprovadas no Congresso e atos do Executivo. O texto foi aprovado na […]
O presidente Jair Bolsonado surpreendeu hoje (29) ao deixar o Palácio do Planalto por volta de 9h30 e foi a pé em direção ao Congresso Nacional. Cercado por seguranças, Bolsonaro foi direto para a Câmara dos Deputados onde está sendo realizada uma sessão em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega, do SBT. Ontem, Nóbrega foi […]
Mesmo com as principais reivindicações sendo a aprovação da reforma da Previdência, combate à corrupção e apoio a Jair Bolsonaro (PSL), alguns defensores de pautas como fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional se fizeram presentes nos atos do domingo, 26 de maio. Para o deputado federal Fábio Trad (PSD), apoiar as […]
O deputado federal Luiz Ovando (PSL) é o convidado desta segunda-feira (27) do Midiamax Entrevista. O congressista falará sobre seus 100 dias de mandato, o embate do presidente Jair Bolsonaro com o Congresso para aprovar reformas e Medidas Provisórias e perspectivas para os próximos meses. Confira a entrevista ao vivo a partir das 12h pelas […]
Apesar de atualmente as manifestações reivindicarem a aprovação da reforma da Previdência, combate à corrupção e apoio a Jair Bolsonaro (PSL), no mês de abril, quando as convocações para o ato deste domingo (26) começaram, estavam em pauta questões como o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional. Entre os manifestantes que […]
O Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), partido do atual presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, comemora neste sábado sua vitória nas eleições nacionais do país O anúncio formal deve ser feito neste sábado. Com 99,9% dos votos apurados, o ANC tinha 57,5% do total, disse a comissão eleitoral sul-africana. Apesar da […]
O governo vai contingenciar R$ 5,8 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa. O valor representa cerca de 44% do orçamento discricionário (despesas não obrigatórias) da pasta. O corte foi debatido hoje (7) durante reunião do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, com integrantes do Alto Comando das Forças Armadas, que incluem os principais […]
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (7) que o Congresso Nacional deve propor o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas que haviam sido extintas pela Medida Provisória (MP) 870, que estabeleceu a nova estrutura do governo. Com isso, devem ser recriadas as pastas da Integração Nacional e das Cidades. “Hoje conversei com […]
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2) o projeto de lei (PL 1321/19) que anistia os diretórios municipais que não tenham movimentado recursos ou arrecadado dinheiro de enviar declarações de isenção, de débitos e créditos tributários federais e demonstrativos contábeis à Receita Federal. Segundo a proposta, os partidos que já estiverem com o CNPJ […]
O Congresso Nacional instalou na última terça-feira (27) cinco comissões mistas para análise conjunta de deputados e senadores de medidas provisórias. Todos os colegiados indicaram, por meio de acordo de líderes partidários, os presidentes das comissões e os relatores. No entanto, ainda não há definição para os cargos de vice-presidente, relator e relator-revisor. Entre as […]
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta quarta-feira (27), durante sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, no Congresso Nacional, que a pasta passará a adotar uma nova modalidade de aquisição de medicamentos, que será a de compartilhamento de risco. A novidade funciona da seguinte forma: o medicamento é adquirido […]
O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 6/19 que pretende fazer alterações no sistema de Previdência Social foi apresentado formalmente nesta quarta-feira (20) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Congresso Nacional. Para o deputado federal Loester Carlos, o Tio Trutis (PSL), o texto foi bem embasado e teve boa receptividade pelas bancadas, […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou há pouco na Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, para entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada. Bolsonaro entrega o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a […]
Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje(20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores […]
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) participa na manhã desta quarta-feira (20) do Fórum de Governadores cujo tema principal a ser debatido é a reforma da Previdência, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na pauta da reunião dos governadores eleitos para o mandato 2019-2022 estarão ainda questões econômicas e demandas específicas de cada […]
A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados. Logo depois de assinar o texto, o […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou neste sábado (16), em sua conta no Twitter, que o projeto de lei Anticrime será apresentado ao Congresso na próxima terça-feira (19). Elaborado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, as medidas buscam “endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, segundo o líder do Planalto. Na próxima […]
Três blocos parlamentares foram formalizados na Câmara dos Deputados, na sexta-feira (2), quando os parlamentares tomaram posse e foram eleitos os membros da Mesa Diretora. Entre oito os deputados eleitos por Mato Grosso do Sul, seis fazem parte do grupo de apoio ao governo Jair Bolsonaro (PSL), que tem 301 deputados. Rose Modesto, Beto Pereira […]
Como tem sido habitual desde sua campanha, o deputado federal eleito por Mato Grosso do Sul Loester Souza, o Tio Trutis (PSL), usou suas redes sociais para anunciar que abriu mão da aposentadoria parlamentar pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas. No entanto, ao justificar sua decisão, não levou em consideração mudanças nas regras sobre […]
Presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar afirmou nesta quinta-feira (17) que o presidente da República, Jair Bolsonaro, ficou “surpreso” com a viagem de deputados do PSL à China. Na comitiva estão a senadora Soraya Thronicke e o deputado federal Tio Trutis, ambos de Mato Grosso do Sul. A maioria dos parlamentares forma […]
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (11) mudanças na legislação para impedir o avanço da violência no país. A afirmação foi feita em referência a um vídeo que pode ser visto na conta pessoal de Bolsonaro no Twitter. Note a necessidade mais que urgente de se mudar a legislação com participação de todas as esferas de Poderes […]
A senadora sul-mato-grossense Simone Tebet já admite disputar a presidência do Senado caso tenha apoio do seu partido, o MDB, do qual é líder na Casa. O pleito está previsto para 1º de fevereiro, quando ocorre a posse dos eleitos em outubro de 2018. A votação será secreta por decisão do presidente do STF (Supremo […]
O governo federal deve enviar em fevereiro um projeto de lei ao Congresso para alterar regras e procedimentos de execução de penas. A proposta deve alterar pontos da Lei de Execuções Penais e do Código de Processo Penal. A informação foi divulgada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, em conversa com jornalistas após sair […]
O senador de MS, Waldemir Moka (MDB) se despediu na noite desta quinta-feira (13) do Congresso Nacional. Em leitura da entrega do relatório de Orçamento da União para 2019, um dos seus últimos atos, o parlamentar aproveitou para se despedir de seus colegas após não conseguir reeleição durante as eleições deste ano. O senador dedicou […]
