Congresso Nacional

Audiência Pública irá discutir piso salarial da enfermagem em Campo Grande
Piso salarial da enfermagem fica definido em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375

Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação
O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Veja a lista completa. Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso. O veto mais antigo é o … Continued

Câmara realiza audiência pública para discutir piso salarial da enfermagem em Campo Grande
No mesmo dia, Câmara vota dois projetos para criação do "Dia do Advogado" e criação de totens em locais turísticos.

Cronograma prevê votação final do Orçamento de 2023 em 16 de dezembro
O cronograma dos trâmites do Orçamento de 2023 foi atualizado e prevê que a votação final pelo Congresso Nacional seja feita no dia 16 de dezembro. Pela peça, desta terça-feira, 1º de novembro, até o próximo dia 14 será o prazo para a apresentação de emendas às despesas e à receita, incluindo renúncias de entradas. … Continued

Supremo dá aval à ampliação de poder do TSE contra fake news
Prevaleceu no STF o entendimento do ministro Edson Fachin de que a medida não configura censura

Na Assembleia, procurador de MS defende voto impresso sem contraponto de deputados
O servidor da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) foi convidado pelo deputado estadual João Henrique Catan (PL)

Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
Funai será responsável pelo planejamento das ações de controle

Por R$ 16,5 milhões, empreiteira de Campo Grande terá 9 meses para recapear Duque de Caxias
Serviço inclui construção de ciclovia

MP do Peru acusa presidente Pedro Castillo de liderar rede de corrupção
Presidente está no cargo há pouco mais de 1 anos

Bolsonaro diz que conversou com Lira sobre taxar dividendos para bancar Auxílio
Em setembro do ano passado, a Câmara concluiu a votação de uma reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos que havia sido enviada pela equipe econômica.

Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem
O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto … Continued

Defensor paraguaio pede renúncia de cargo após acusações de assédios
Na carta de demissão, Godoy alegou problemas de saúde: "Minha luta contra o câncer é muito mais importante"

Piso da enfermagem: Senadores propõem tirar R$ 10 bi do orçamento secreto
Uma nova proposta em análise no Congresso Nacional prevê que o piso salarial dos enfermeiros passe a ter como fonte de recursos uma cifra de R$ 10 bilhões que, por decisão do governo Bolsonaro, foi incluída no orçamento secreto previsto para 2023 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22 foi protocolada nesta sexta-feira, 23, … Continued

Eleições: você sabe o que faz um senador?
Cargo é um dos cinco em disputa nas eleições gerais de 2022