Cofins

Foto: Marcos Ermínio/Midiamax.

Bolsonaro pede cancelamento de urgência de PL sobre cobrança do ICMS de combustível

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que seja cancelada a urgência pedida para a apreciação do projeto de lei (PL) complementar nº 16. O projeto, enviado ao Congresso em 12 de fevereiro, altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Pela proposta, o ICMS incidente […]

Postos devem adequar propagandas de apps de desconto a decreto

A partir do dia 24, os postos de gasolina de todo o país devem se adequar às novas regras de transparência sobre composição de preços e promoções na compra de combustível. A determinação consta no Decreto nº 10.634, editado em fevereiro. Entre as principais novidades, está a mudança na propaganda de descontos vinculados ao uso […]

Com um dos maiores ICMS do país, gasolina chega até a R$ 5,79 em Campo Grande

Com alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 30%, a quinta maior do País, a gasolina pode ser encontrada a quase R$ 5,80 em Campo Grande. A reportagem flagrou, em um posto da Capital, na Avenida Bandeirantes, o combustível saindo a R$ 5,79 o litro. Fevereiro foi o 9º mês seguido […]

No Twitter, PSDB ironiza adiamentos de pronunciamento de Bolsonaro

Ironizando o terceiro cancelamento seguido de um pronunciamento oficial do presidente da República, o perfil oficial do PSDB no Twitter abriu uma enquete perguntando para os usuários o motivo do cancelamento. Entre as três opções de resposta estão: “mi-mi-mi”, “frescura” e “covardia”, em referência a recentes fala do presidente. Nesta quinta-feira, 4, durante visita à […]

Preço médio do gás de cozinha deve ficar R$ 4 mais barato com tributo zerado

A partir desta quarta-feira (03) o governo federal zerou os tributos federais para o GLP (gás de cozinha). Sem a cobrança, o preço médio do botijão de 13kg deve cair de R$ 79 em média, segundo último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para R$ 74. A redução de 5% segue cálculos realizados pelo […]

TJMS julgará cobrança de R$ 463 milhões de Reinaldo por ICMS de pequenas empresas

O Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai julgar processo coletivo que busca a devolução do ICMS-ST (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, Substituição Tributária) pago por pequenas empresas sul-mato-grossenses que aderiram ao Simples Nacional. A discussão envolve R$ 463 milhões recolhidos pelo Governo do Estado nos […]

Projeto repassa a tributos federais a redução de ICMS em combustíveis

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/21 determina a redução automática das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (tributos federais) sempre que houver redução do ICMS (tributo estadual) de combustíveis. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Léo Moraes (Pode-RO). Ele afirma que o objetivo é aproveitar […]

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel […]

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