Bolsonaro pede cancelamento de urgência de PL sobre cobrança do ICMS de combustível

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que seja cancelada a urgência pedida para a apreciação do projeto de lei (PL) complementar nº 16. O projeto, enviado ao Congresso em 12 de fevereiro, altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Pela proposta, o ICMS incidente […]

Sindicato de MS diz que vai à Justiça contra exigência de placa para detalhar preço do combustível

Sindicato quer reverter na Justiça norma federal que obrigou os postos a divulgar preço detalhado do combustível e impostos incidentes.

Com resistência de Reinaldo em baixar ICMS, revendas de botijões amargam queda de 30%

Com o Governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) ignorando a isenção dos impostos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, não acompanhando corte federal vigente desde o início do mês, as revendas de gás em Campo Grande têm amargado queda de até 30% no comércio de botijões. Com preço nas alturas, chegando a R$ […]

Postos devem adequar propagandas de apps de desconto a decreto

A partir do dia 24, os postos de gasolina de todo o país devem se adequar às novas regras de transparência sobre composição de preços e promoções na compra de combustível. A determinação consta no Decreto nº 10.634, editado em fevereiro. Entre as principais novidades, está a mudança na propaganda de descontos vinculados ao uso […]

Reinaldo ignora isenção de Bolsonaro e mantém ICMS sobre diesel e gás de cozinha em MS

Com ICMS inalterado, preços do óleo diesel e do botijão de gás aumentaram ou se mantiveram mesmo após corte de impostos federais.

Com um dos maiores ICMS do país, gasolina chega até a R$ 5,79 em Campo Grande

Com alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 30%, a quinta maior do País, a gasolina pode ser encontrada a quase R$ 5,80 em Campo Grande. A reportagem flagrou, em um posto da Capital, na Avenida Bandeirantes, o combustível saindo a R$ 5,79 o litro. Fevereiro foi o 9º mês seguido […]

No Twitter, PSDB ironiza adiamentos de pronunciamento de Bolsonaro

Ironizando o terceiro cancelamento seguido de um pronunciamento oficial do presidente da República, o perfil oficial do PSDB no Twitter abriu uma enquete perguntando para os usuários o motivo do cancelamento. Entre as três opções de resposta estão: “mi-mi-mi”, “frescura” e “covardia”, em referência a recentes fala do presidente. Nesta quinta-feira, 4, durante visita à […]

Preço médio do gás de cozinha deve ficar R$ 4 mais barato com tributo zerado

A partir desta quarta-feira (03) o governo federal zerou os tributos federais para o GLP (gás de cozinha). Sem a cobrança, o preço médio do botijão de 13kg deve cair de R$ 79 em média, segundo último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para R$ 74. A redução de 5% segue cálculos realizados pelo […]

TJMS julgará cobrança de R$ 463 milhões de Reinaldo por ICMS de pequenas empresas

O Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai julgar processo coletivo que busca a devolução do ICMS-ST (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, Substituição Tributária) pago por pequenas empresas sul-mato-grossenses que aderiram ao Simples Nacional. A discussão envolve R$ 463 milhões recolhidos pelo Governo do Estado nos […]

Projeto repassa a tributos federais a redução de ICMS em combustíveis

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/21 determina a redução automática das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (tributos federais) sempre que houver redução do ICMS (tributo estadual) de combustíveis. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Léo Moraes (Pode-RO). Ele afirma que o objetivo é aproveitar […]

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel […]

MS produz, mas não usa: consumo de etanol caiu 33% em 5 anos de governo Reinaldo

Mesmo com a escalada nos preços da gasolina, a cada 100 litros de combustível vendido nos postos do Estado em 2020, só 17 foram de etanol.

ICMS da gasolina: MS embolsa R$ 266 milhões em janeiro, mais que SP, MG e 13 Estados

Montante arrecadado pela venda de combustíveis como gasolina e óleo diesel responde por um terço da receita do Estado com ICMS.

‘Se tirar, o Estado pode quebrar’, diz Reinaldo sobre pedidos para baixar ICMS da gasolina

Indagado sobre revisão do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina, que já chegou ao patamar de R$ 5,69 o litro no interior e R$ 5,39 em Campo Grande, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse que, se retirar recursos da arrecadação, o Estado quebra. Só em janeiro […]

Dólar cai na sexta, mas acumula alta na semana com desconforto fiscal

O dólar voltou a acelerar o ritmo de queda no final dos negócios desta sexta-feira, após a baixa perder força no início da tarde. Com isso, conseguiu encerrar o dia abaixo de R$ 5,40, em sessão marcada por enfraquecimento da moeda americana no exterior. Mas ainda assim acabou fechando a semana, mais curta por conta […]

Taxas sobem com sinalização de Bolsonaro sobre Petrobras e renúncias fiscais

Os juros futuros fecharam o dia em alta, refletindo a piora do risco político provocada pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a Petrobras e o anúncio de isenção de impostos federais para gás de cozinha e diesel num momento de crise fiscal. O avanço foi mais pronunciado nos vencimentos longos, configurando ganho de inclinação. […]

Reinaldo é alvo de protesto por cobrar um dos maiores índices de ICMS do país na gasolina

Com Mato Grosso do Sul figurando entre os cinco estados com maior cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) virou alvo de protesto que incluirá diversas ações terminando em carreata, no dia 12 de março, pela diminuição da cobrança. Organizado pelo MBL (Movimento Brasil […]

Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal […]

Governo encaminha a Congresso projeto que muda cobrança de ICMS em combustíveis

O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, 12, uma proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto tem o objetivo de evitar a bitributação do ICMS e, para isso, determina que o imposto deverá incidir sobre o litro de combustível e não mais por […]

‘Vai ser uma chiadeira com razão’, diz Bolsonaro sobre novo aumento dos combustíveis

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, 8, que espera “bater o martelo” sobre o preço dos combustíveis em reunião com a equipe econômica nesta segunda-feira. A reunião com o ministro Paulo Guedes, da Economia, ocorre após o governo propor na última sexta-feira, 5, enviar um projeto para estabelecer um valor fixo do […]