Código de Defesa do Consumidor
Campo Grande
Fiscalização flagra 54 produtos vencidos em mercado da Nova Campo Grande
Um supermercado localizado no bairro Nova Campo Grande, na região oeste da Capital, foi autuado pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) após fiscais da entidade encontrarem 245 itens de 39 produtos impróprios para o consumo. Mais de 50 estavam vencidos. De acordo com o Procon-MS, a fiscalização ocorreu na quarta-feira (10). No […]
Campo Grande
Consumidores denunciam ‘epidemia da venda casada’ no comércio em Campo Grande
A reclamação é praticamente unânime: há uma epidemia no comércio da Capital na qual consumidor são frequentemente assediados a levar outros produtos durante as compras – principalmente, a tal da garantia estendida. Na verdade, a oferta do benefício de garantia estendida não constitui problema, por assim dizer. Isso só ocorre quando a venda é condicionada […]
Campo Grande
Pernambucanas é multada em R$ 125 mil por venda casada em Campo Grande
As multas aplicadas contra as Lojas Pernambucanas em Campo Grande por violações do Código de Defesa do Consumidor ultrapassam R$ 125 mil, conforme anunciou na manhã desta sexta-feira (3) o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor). De acordo com o órgão, a maior parte das penalidades são referentes a infrações convertidas em multas, […]
Campo Grande
CONFIRA: 7 abusos contra consumidores que deixam os campo-grandenses loucos de raiva
A ‘Semana do Consumidor’ chegou e por mais de seja uma data de reflexão às relações de consumo e ao endividamento, os consumidores continuam a enfrentar o desrespeito aos seus direitos e passar ‘perrengues’ com as empresas. O Procon de Campo Grande divulgou uma lista com os principais problemas enfrentados pelos consumidores no dia a […]
Consumidor
R$ 100 mil em multas: Procon Estadual autua Energisa 14 vezes em menos de duas semanas
Após o aumento das denúncias e reclamações de consumidores sobre as cobranças abusivas nas contas de energia elétrica, a Energisa recebeu 14 multas do Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) Estadual só em fevereiro. Em menos de duas semanas, as multas somaram um valor de R$ 101 mil por descumprimento a artigos do […]
Economia
Mercosul estuda implantar código de defesa do consumidor unificado
Grupo desenvolve Código de Defesa do Consumidor do Mercosul
Cotidiano
União entra na Justiça para retirar símbolo de transgênico do rótulo de suas embalagens
Ação anterior foi julgada improcedente
Consumidor
Projeto que protege consumidor e combate superendividamento é aprovado no Senado
O texto trata da proibição de publicidade
Campo Grande
Tribunal de Justiça condena empresa por venda de carro 0 km com defeito na pintura
Processo começou em 2010
Campo Grande
VÍDEO: cliente é impedida de comprar produto sem preço em loja de departamentos
Loja alegou que preço da etiqueta estava errado e não passou a compra
Veículos
Vendedor de automóvel terá que informar valores de tributos ao comprador
Empresários que descumprirem a lei serão responsabilizados
Geral
Cliente aposta em ‘consciência dos Direitos’ para vencer estratégia de empresas no SAC
Tática de resiliência é baseado em mix de conhecimento e teimosia que serviu recentemente para trocar impressora
Campo Grande
Juiz da Capital determina que supermercado cumpra preço anunciado sob pena de multa
A decisão foi dada em uma ação civil pública proposta pelo MPE (Ministério Público Estadual) contra a empresa
Magistrado quer o fim das divergências entre o anúncio de preços e o declarado no caixa
Juiz analisou denúncia do Ministério Público do Consumidor