OLX é notificada por anúncio falso de venda da vacina contra covid-19

O Procon de Santa Catarina notificou o site de vendas online OLX por permitir a veiculação de um anúncio falso de vacina contra a covid-19. Na verdade, o que o órgão descobriu é que se tratava de um golpe e que as pessoas que eventualmente compraram o produto não receberam nenhuma vacina. No anúncio, o […]

Procon multa Apple em R$ 10 milhões por vender celulares sem carregador

A Fundação Procon de São Paulo multou a Apple Computer Brasil em R$ 10.546.442,48 pela venda do smartphone iPhone 12 sem o adaptador do carregador de energia – acessório fundamental para o funcionamento do aparelho – e por diversas práticas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A empresa pode recorrer. Segundo o Procon, consumidores […]

JBS é condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por vender salsicha com plástico em MS

A JBS foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais, depois que um homem morador no Coophatrabalho, em Campo Grande, engoliu um pedaço de plástico enquanto consumia uma salsicha da marca. A empresa recorreu da sentença, alegando que não há provas de que sustentem que o material foi de fato […]

Recuperação da Oi atrasará em 25 anos pagamento a 14 mil ex-donos de linhas telefônicas em MS

Mais de 14 mil ex-donos de linhas telefônicas em Mato Grosso do Sul foram envolvidos naquela que é considerada “a maior recuperação judicial do Brasil” e, por esse motivo, deverão esperar por mais 25 anos para receber indenizações da Oi. Caso esse prazo estimado se concretize, os ex-proprietários de linhas da extinta Telems –assumida pela […]

Loja de chocolates de Campo Grande é autuada pelo Procon por exigir fidelidade em promoção

O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de MS), autuou nesta sexta-feira (5), uma loja de chocolates na Avenida Ernesto Geisel, em Campo Grande. O local oferecia a promoção de 6 trufas por R$ 10, mas no caixa, cliente era informado de que teria que fazer cadastro de fidelidade para ter direito a […]

Autuados ao menos 46 estabelecimentos em SP; baile com 190 idosos é interrompido

A operação conjunta iniciada na noite de sexta-feira, 26, entre Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Procon-SP já autuou pelo menos 46 estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. Os locais fiscalizados descumpriam o decreto de restrição de circulação, anunciado no último dia 24, pelo governador João Doria (PSDB), para evitar a ampliação de casos de […]

Projeto quer responsabilizar comércio de Campo Grande por furtos em estacionamentos

Tramita na na Câmara Municipal de Campo Grande projeto de lei que pode responsabilizar os estabelecimentos comerciais por eventuais furtos nos estacionamentos. A matéria é de autoria do vereador Beto Avelar (PSD). Conforme a proposta, supermercados, farmácias ou qualquer outro estabelecimento que tenha estacionamento ainda que terceirizado de afixar cartazes com dizeres que isen...

Projeto quer obrigar concessionárias de água e energia em MS a ressarcir contas pagas duas vezes

Está tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) um projeto de lei que quer obrigar as concessionárias de energia elétrica e de água a restituir os clientes que pagarem suas faturas duas vezes. A matéria é de autoria do deputado estadual João Henrique Catan (PL). No caso, o titular da […]

Em MS, projeto quer obrigar concessionárias a avisar clientes sobre vistoria

Começou a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) nesta quarta-feira (3) projeto de lei que visa obrigar concessionárias de serviços públicos fornecedoras de energia elétrica e água a alertar os consumidores sobre a realização de vistorias. A matéria é de autoria do deputado estadual João Henrique Catan (PL). No […]

Procon-MS multa banco em R$ 262 mil por empréstimos sem autorização

Nesta quarta-feira (27), o Banco C6 Consignado S.A. foi autuado pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor).

Comissão externa e movimento negro propõem pauta legislativa de combate ao racismo

Organizações do movimento negro apresentaram um pacote de dez propostas para análise do Legislativo, na última reunião do ano (18) da comissão externa da Câmara que acompanha o caso João Alberto, espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, em novembro. A campanha pela análise dessas propostas surgiu […]

Depois das farmácias e dos colchões, Campo Grande vive ‘boom’ de óticas

Andar pelas ruas do Centro de Campo Grande e se deparar com uma, duas ou até três óticas na mesma quadra não tem sido novidade para os moradores, que viram de um ano para o outro, o número de estabelecimentos do varejo ótico dobrar. Em Campo Grande, em menos de um ano, foram mais 52% […]

Assembleia lança consolidação de leis de defesa do consumidor em MS

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) lançou na semana passada a Consolidação de Leis Estaduais de Proteção e Defesa do Consumidor. O livro reúne toda a legislação sobre consumo em vigor no Estado. A Consolidação foi produzida pela SALJ (Secretaria de Assuntos Legislativos e Jurídicos), no ano em que o […]

Mania nos postos, motoristas economizam até R$ 300 por mês com cashback em Campo Grande

Em praticamente todos os postos de combustíveis de Campo Grande é possível ver uma faixa sinalizando que o estabelecimento aceita pagamento por aplicativos de cashback. Assim, alguns motoristas aproveitam e chegam a economizar até R$ 300 por mês. Porém, é importante seguir algumas recomendações para não cair em pegadinhas. Em tradução livre do inglês, o […]

Black Friday: Procon monta ‘QG’ no Centro para multar lojas que descumprirem normas

Conhecida pelos descontos e também pelas fraudes. A Black Friday 2020 contará com uma novidade em Campo Grande. O Procon-MS em parceria com o Procon municipal montaram uma base na Rua Barão do Rio Branco para poder notificar na hora as lojas flagradas descumprindo o Código de Defesa do Consumidor. “O posto avançado pode facilitar […]

É lei: consumidor de Mato Grosso do Sul fica livre de fidelidade e multa

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou duas leis que acabam com a fidelidade em contratos de consumo e serviços. As novas regras foram publicadas na edição desta quarta-feira (25) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A primeira delas proíbe a prática da fidelização em contratos de consumo, como de TV por […]

Faltou luz aí? Consumidores podem recorrer à Defensoria e processar Energisa

Com os vários problemas envolvendo o reabastecimento de energia elétrica aos moradores após a tempestade na última segunda-feira (9), muitos consumidores chegaram a ficar sem luz em casa por mais de 24 horas. Com comida estragando e até remédios se perdendo, os moradores que tiveram prejuízos devido à falta de energia podem recorrer à Justiça. […]

Justiça mineira recebe denúncia contra sócios da cervejaria Backer

A Justiça de Minas Gerais informou ontem (16) ter recebido denúncia contra sócios e funcionários da Cervejaria Três Lobos, empresa dona da marca de cervejas Backer, cujo consumo causou a morte de dez pessoas por intoxicação pela substância dietilenoglicol. Com o recebimento da denúncia, 11 pessoas passaram à condição de réus. Dessas, três são sócios […]

Pernambucanas briga para não pagar R$ 1,7 milhão por venda casada de seguro a clientes de MS

A Casas Pernambucanas está sendo cobrado na Justiça a pagar R$ 1,7 milhão em multa pela prática da venda casada de seguros sem que clientes de Mato Grosso do Sul soubessem que estavam adquirindo os produtos. Clientes só percebiam quando haviam valores de seguros cobrados na fatura do cartão.  Conforme os autos do processo de […]

Operação descarta mais de 1 mil cosméticos de duas lojas chinesas no Centro

Operação contra sonegação de impostos de produtos importados vendidos em lojas de chineses no Centro de Campo Grande se encerrou na tarde desta terça-feira (29). Sem muitos detalhes, foi divulgado que, no segundo e último dia de operação, foram descartados mais de 1 mil cosméticos vencidos ou sem informações. No total, dez estabelecimentos foram vistoriados […]