CNMP

Ex-procurador-geral de Justiça do MPMS é eleito para compor Conselho Nacional
Paulo Cezar dos Passos entrou para lista tríplice de indicados para representar os Ministérios Públicos Estaduais

Delegacia de Anastácio receberá visita técnica do MPMS na próxima segunda-feira
Formulário será preenchido com informações do local, conforme orientação do CNMP

MP vai inspecionar assistência a moradores de rua em Porto Murtinho
Procedimento segue recomendação do Conselho Nacional

Ministro Nunes Marques vota para manter censura aplicada pelo CNMP a Deltan da Lava Jato
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para manter a pena de censura aplicada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ao ex-coordenador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. A punição foi imposta no ano passado, por conta de publicações feitas pelo procurador sobre as eleições para a presidência do Senado, […]

CNMP suspende ato do MPMS que proibia uso de celular por advogados em prédio
Decisão desta terça-feira (9) determina a suspensão de ato que proíbe acesso a núcleo do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) com celulares. O pedido de providências foi feito pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de MS). O pedido foi feito ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e, conforme […]

Membros do MP não podem atuar como coach, decide Conselho Nacional
Em decisão tomada no início do mês, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) deliberou em proibir que os membros do MP exerçam atividades de coaching. A aprovação da resolução proposta em 2018 foi por unanimidade entre os integrantes do plenário do conselho. De acordo com o conselho, todos os membros do MP devem seguir […]

STJ abre inquérito contra suposta intimidação de ministros pela Lava Jato
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta sexta, 19, a abertura de inquérito para apurar suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal contra ministros da Corte por parte de procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A investigação será conduzida pelo próprio Martins em sigilo. O inquérito […]

MP recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra covid-19
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra covid-19 em todo o país. Há duas semanas, o órgão passou a receber denúncias sobre pessoas que foram imunizadas e não estavam na categoria de prioritários do programa de vacinação. Segundo o balanço mais recente divulgado pela […]

ONMP já soma mais de mil denúncias de fura-filas na vacinação contra Covid-19
A ONMP (Ouvidoria Nacional do Ministério Público) recebeu 1.065 manifestações sobre casos de fura-filas na vacinação contra a Covid-19, conforme levantamento feito pelo órgão, que começou a receber denúncias em 26 de janeiro. Segundo o órgão, do total de manifestações, 787 chegaram via WhatsApp, 137 por formulário eletrônico, 21 pelo Instagram, 16 pelo Facebook e […]

Procurador de Justiça Paulo Passos é único candidato de MS para compor CNMP
O MPMS (Ministério Público Estadual) tornou público nesta sexta-feira (5) o nome do procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos como o único candidato inscrito e habilitado para concorrer à eleição para escolha do membro que será indicado à composição do CNMP (Conselho Nacional do MPMS). A eleição será no próximo dia 10 de fevereiro, […]

MP já recebeu 321 denúncias de fura-fila da vacina contra coronavírus
Segundo a ouvidoria Nacional do Ministério Público, que está ligado ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), divulgou que até esta sexta-feira (29), já recebeu 321 denúncias de possíveis casos de fura-fila para tomar a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. Este canal para denúncias foi aberto na última quarta-feira e até agora […]

Aberta inscrição para compor lista tríplice que disputará vaga no CNMP
Foram abertas as inscrições para membros do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) comporem a lista tríplice da qual sairá indicação para vaga no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Interessados em disputar deverão ter mais de 35 anos de idade e mais de 10 anos na respectiva carreira. As inscrições poderão ser […]

Com mudanças em Lei Orgânica, MPMS flexibiliza nomeações e eleições internas
Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que faz ampla reforma na Lei Orgânica do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Uma das mudanças altera dispositivo para permitir que o procurador-geral agregue aliados a seu gabinete, para […]

Justiça manda The Intercept esclarecer declarações de juiz do caso Mari Ferrer
A divulgação das imagens da audiência do processo de estupro movido pela influenciadora Mari Ferrer foi parar na Justiça. Após a repercussão do vídeo, que movimentou as redes sociais com campanhas de repúdio através das hashtags #estuproculposonãoexiste e #justiçapormariferrer, o juiz Rudson Marcos, responsável pela condução da audiência e pela absolvição do empresário acusado n...