CNJ
Cotidiano
Letalidade prisional: 341 detentos morreram em MS, mas falta de informação é desafio para estudo
Segundo relatório do CNJ, cerca de 341 detentos morreram em MS entre 2017 e 2021, porém falta de informações é desafio em todo o Brasil
Cotidiano
No Dia Contra Homofobia, casamento homoafetivo é marco de barreira quebrada contra o preconceito
Mato Grosso do Sul já registrou mais de mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo desde 2013, quando união passou a ser autorizada
Cotidiano
Após 10 anos de autorização, MS registra mais de 1,1 mil casamentos entre casais do mesmo sexo
Casais de mulheres representaram 61,5% dos matrimônios do Estado em uma década
Brasil
CNJ contabiliza 100 mil atendimentos na Semana de Registro Civil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou cerca de 100 mil atendimentos nos primeiros quatro dias da Semana Nacional do Registro Civil. A campanha termina hoje e foi realizada em parceria com tribunais e cartórios para ampliar o acesso da população a documentos básicos do cidadão. De acordo com balanço parcial, foram emitidas certidões de … Continued
Campo Grande
TJMS firma acordo para realização de cirurgias reparadoras à vítimas de violência
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul assinou acordo de cooperação com a Fundação IDEAH/SBCP (Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica), para a realização de cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela resulta do … Continued
Belo Horizonte, Três Lagoas
Mortos em confronto com a PM em Três Lagoas estavam foragidos e tinham passagem por homicídio
Dupla teria atirado contra PMs e drone no valor de R$ 20 mil foi apreendido, além de droga e revólveres
Cotidiano
TCE aprova projeto de valorização da primeira infância em Mato Grosso do Sul
Projeto propõe criação de políticas públicas e garantia de direito para crianças de até dois anos
Brasília
CNJ investigará desembargador que falou sobre nível superior do Paraná
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir processo disciplinar para apurar a conduta do desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que, no último dia 13, fez um comentário polêmico durante sessão virtual da corte. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o desembargador aparece falando sobre casos de corrupção e … Continued
Consumidor
Projeto reforça que pais e filhos tenham direito a assentos próximos em voos
Medida vai evitar que famílias tenham que pagar para viajarem juntas; Regras também valem para pessoas com deficiência
Jardim
CNJ autoriza tribunais a pagar auxílio-creche para Juízes em todo o País
A Associação dos Magistrados Brasileiros e o próprio CNJ não divulgaram o impacto financeiro que poderá causar nos cofres públicos
Brasília, São Paulo
CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz acusado de agredir a própria mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira, 11, um processo disciplinar e mandou afastar o juiz Valmir Maurici Júnior. Ele é acusado de agredir física, sexual e psicologicamente a ex-mulher. O magistrado nega os crimes. O afastamento vale até a conclusão da investigação administrativa. O objetivo é verificar se ele violou os deveres … Continued
Brasil
CNJ mantém aberto até a próxima segunda questionário de acesso de indígenas a Justiça
As versões são feitas para três tipos de perfis