CNJ

TJMS firma acordo para realização de cirurgias reparadoras à vítimas de violência
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul assinou acordo de cooperação com a Fundação IDEAH/SBCP (Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica), para a realização de cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela resulta do … Continued

Mortos em confronto com a PM em Três Lagoas estavam foragidos e tinham passagem por homicídio
Dupla teria atirado contra PMs e drone no valor de R$ 20 mil foi apreendido, além de droga e revólveres

TCE aprova projeto de valorização da primeira infância em Mato Grosso do Sul
Projeto propõe criação de políticas públicas e garantia de direito para crianças de até dois anos

CNJ investigará desembargador que falou sobre nível superior do Paraná
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir processo disciplinar para apurar a conduta do desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que, no último dia 13, fez um comentário polêmico durante sessão virtual da corte. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o desembargador aparece falando sobre casos de corrupção e … Continued

Projeto reforça que pais e filhos tenham direito a assentos próximos em voos
Medida vai evitar que famílias tenham que pagar para viajarem juntas; Regras também valem para pessoas com deficiência

CNJ autoriza tribunais a pagar auxílio-creche para Juízes em todo o País
A Associação dos Magistrados Brasileiros e o próprio CNJ não divulgaram o impacto financeiro que poderá causar nos cofres públicos

CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz acusado de agredir a própria mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira, 11, um processo disciplinar e mandou afastar o juiz Valmir Maurici Júnior. Ele é acusado de agredir física, sexual e psicologicamente a ex-mulher. O magistrado nega os crimes. O afastamento vale até a conclusão da investigação administrativa. O objetivo é verificar se ele violou os deveres … Continued

CNJ mantém aberto até a próxima segunda questionário de acesso de indígenas a Justiça
As versões são feitas para três tipos de perfis

CNJ abre investigação sobre juiz de Guarulhos acusado de espancar a mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira, 28, uma reclamação disciplinar para investigar o juiz de Direito Valmir Murici Junior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos (Grande São Paulo). Ele é acusado de praticar agressões físicas, sexuais e psicológicas contra sua mulher. O caso foi revelado pelo Portal G1, que fez longa entrevista … Continued

CNJ arquiva pedidos de correição contra ex-juiz da Lama Asfáltica em MS
Bruno Cezar da Cunha Teixeira foi declarado suspeito e se afastou dos processos há mais de um ano

Justiça faz mutirão para emissão de CPF e benefícios do INSS para moradores de rua em Campo Grande
Além de emissão de CPF e RG, pessoas em situação de rua também poderão solicitar benefícios do INSS e participar de cursos profissionalizantes gratuitos

CNJ abre processo disciplinar e afasta Juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 28, afastar o juiz Marcelo Bretas da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio. Ele é o responsável pelos processos derivados da extinta Operação Lava Jato em tramitação no Rio de Janeiro. Os conselheiros também abriram investigações internas sobre a conduta do juiz. O afastamento vale até … Continued

Mutirão vai levar serviços de saúde, assistência social e cidadania para moradores de rua
O projeto levará serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientações jurídicas e profissionais à população em situação de vulnerabilidade

CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra yanomami
Investigação ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça