Mesmo com tempo chuvoso e nublado em Campo Grande, o Aeroporto Internacional opera normalmente na manhã deste sábado (06). Segundo informado pela Infraero (Empresa Brasileira de Segurança Aeroportuária), pousos e decolagens estão sendo feitos de modo visual, sem necessidade do uso de instrumentos. Para o dia todo estão previstos 10 voos. As primeiras partidas já […]
O advogado David de Moura Olindo, de Sidrolândia, pediu renúncia da defesa de Jamil Name em todos os processos relativos à Operação Omertà, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público Estadual, e pelo Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancos, Assaltos e Sequestros). Na segunda-feira […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu nesta quarta, 3, a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio, do crime de calúnia contra a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março de 2018. Nas redes sociais, a magistrada acusou falsamente a parlamentar de ter vínculos com facções criminosas, […]
Corregedoria Nacional de Justiça suspendeu inspeções no primeiro semestre do ano, em função do agravamento da pandemia de covid-19 no País.
Vistoria de rotina do CNJ no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais.
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) divulgou nesta quinta-feira (18) que, até o dia 7 de março, as atividades e visitas presenciais nas unidades penais de regime fechado estão suspensas em Mato Grosso do Sul. O novo prazo deve ser publicado no Diário Oficial de sexta-feira (18). No entanto, a operacionalização das […]
O desmembramento da Ação Penal 980, que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que denunciou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, deixou clima de comemoração entre as defesas de requeridos no processo. Ouvidos pela reportagem apontaram que a decisão do ministro relator, Felix Fischer, […]
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de habeas corpus contra prisão preventiva de homem suspeito de comandar tentativa de roubo a uma agência do Banco do Brasil de Campo Grande por meio de um túnel, em dezembro de 2019. Mais conhecido como “Velho”, o homem seria um dos bandidos mais […]
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entregou, na tarde da última terça-feira (9), a premiação da 11ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebendo Menção Honrosa no Eixo de Produtividade. O evento foi realizado por meio de plataforma eletrônica, com transmissão ao vivo pelo […]
Julgamento do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra a desembargadora afastada do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Tânia Garcia de Freitas Borges, acusada de venda de sentença, dividiu conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Na 324º sessão ordinária do Conselho, na terça-feira (10), o julgamento que seria convertido em diligência teve […]
Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar quase 4 mil obras inacabadas em todo o país. Nesta terça-feira (9), o CNJ promoveu reunião com membros do governo para elaborar um plano de ação dentro do Programa Destrava, lançado em fevereiro de 2020, […]
Após ter prisão preventiva decretada em novembro do ano passado convertida em medidas cautelares, o empresário Roberto Baird conseguiu liminar da Justiça Federal para derrubar as restrições. Decisão liminar concedeu habeas corpus ao réu no processo decorrente da 7ª Fase da Operação Lama Asfáltica, que ficou conhecida como ‘Motores de Lama’. O despacho do desembargador […]
O número de casos de Covid-19 nos presídios de Mato Grosso do Sul cresceu 12,8% no período de duas semanas, conforme boletim divulgado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) do Estado. De acordo com o levantamento, foram 508 novos casos no período, passando de 3.928 registrados em 18 de janeiro para 4.432 […]
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) deu início ao processo de virtualização por completo de todos os seus atos processuais. Com o projeto Juízo 100% Digital, todas as audiências e sessões de julgamento serão realizadas por meio eletrônico ou videoconferência, com o uso da plataforma indicada pelo juízo. Partes que se opuserem à migração […]
O Ministério da Justiça e Segurança pública, por meio do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) procedeu com a doação referente a 7 escâneres corporais a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS). As informações constam em termo de doação publicado na edição desta quinta-feira (4) do DOU (Diário Oficial da União). Ao todo, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e […]
O número de casos de Covid-19 no sistema prisional de Mato Grosso do Sul teve um salto de 11,1% em um mês e chegou a 3.928 infectados até 18 de janeiro de 2021. Há um mês, havia 3.533 detentos com a doença. Os dados foram divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Conforme o levantamento, […]
A pandemia de coronavírus transformou o cenário da mortalidade, em Mato Grosso do Sul, os cartórios registraram recorde de 18.860, 12,8% a mais que no ano anterior, superando a média histórica de variação anual de mortes no estado que era, até 2019, de 2,6% ao ano. Conforme os dados do Portal Transparência da Arpen-Brasil pela […]
A Agepen (Agência Estadual e Administração do Sistema Penitenciário) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública firmaram um convênio de R$ 1,8 milhão para a implantação da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAPS) nos municípios de Campo Grande e Dourados. O extrato foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (14). Conforme […]
Em meio a uma nova escalada da pandemia de covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma representação pedindo a abertura de um processo administrativo contra a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, no noroeste de Minas Gerais, por publicações nas redes sociais em defesa […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta segunda-feira, 4, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, a cumprir a ordem para compartilhar com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) as mensagens obtidas na Operação Spoofing contra […]
O advogado de MS, José Belga Assis Trad, pediu que o Conselho Nacional de Justiça apure a conduta da juíza Ludmila Lins Grilo, que atua em Buritis, Minas Gerais, por postagens em que a magistrada defende a aglomeração de pessoas em plena epidemia do novo coronavírus. Segundo o documento, ignorando os esforços do CNJ, das […]
O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso às mensagens da Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers. O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, em 28 de […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, exonerou o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas por solicitar à Fiocruz uma reserva de sete mil doses da vacina contra a Covid-19, O pedido aconteceu sem o conhecimento de Fux e ainda ignorou a fila de prioridades da vacinação. […]
