CNJ

Divulgação

Aeroporto opera normalmente e tem 10 voos neste sábado

Mesmo com tempo chuvoso e nublado em Campo Grande, o Aeroporto Internacional opera normalmente na manhã deste sábado (06). Segundo informado pela Infraero (Empresa Brasileira de Segurança Aeroportuária), pousos e decolagens estão sendo feitos de modo visual, sem necessidade do uso de instrumentos. Para o dia todo estão previstos 10 voos. As primeiras partidas já […]

Divulgação

Advogado pede renúncia da defesa de réu da Omertà em todos os processos

O advogado David de Moura Olindo, de Sidrolândia, pediu renúncia da defesa de Jamil Name em todos os processos relativos à Operação Omertà, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público Estadual, e pelo Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancos, Assaltos e Sequestros). Na segunda-feira […]

Divulgação

Depois de se retratar, desembargadora que caluniou Marielle é absolvida pelo STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu nesta quarta, 3, a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio, do crime de calúnia contra a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março de 2018. Nas redes sociais, a magistrada acusou falsamente a parlamentar de ter vínculos com facções criminosas, […]

Divulgação

Visitas presenciais estão suspensas até 7 de março nos presídios de MS

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) divulgou nesta quinta-feira (18) que, até o dia 7 de março, as atividades e visitas presenciais nas unidades penais de regime fechado estão suspensas em Mato Grosso do Sul. O novo prazo deve ser publicado no Diário Oficial de sexta-feira (18). No entanto, a operacionalização das […]

Divulgação

Defesas de réus por corrupção no governo de MS comemoram decisão que isola Reinaldo no STJ

O desmembramento da Ação Penal 980, que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que denunciou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, deixou clima de comemoração entre as defesas de requeridos no processo. Ouvidos pela reportagem apontaram que a decisão do ministro relator, Felix Fischer, […]

Túnel custou R$ 1 milhão e levou 6 meses para ser aberto por quadrilha especializada | Foto: Marcos Ermínio | Midiamax

STJ mantém prisão de homem que abriu túnel para roubar banco em Campo Grande

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido​ de habeas corpus contra prisão preventiva de homem suspeito de comandar tentativa de roubo a uma agência do Banco do Brasil de Campo Grande por meio de um túnel, em dezembro de 2019. Mais conhecido como “Velho”, o homem seria um dos bandidos mais […]

Divulgação

CNJ se divide sobre perícia em celular de desembargadora acusada de vender sentença

Julgamento do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra a desembargadora afastada  do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Tânia Garcia de Freitas Borges, acusada de venda de sentença, dividiu conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Na 324º sessão ordinária do Conselho, na terça-feira (10), o julgamento que seria convertido em diligência teve […]

Divulgação

CNJ prepara plano para retomar quase 4 mil obras paradas

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar quase 4 mil obras inacabadas em todo o país. Nesta terça-feira (9), o CNJ promoveu reunião com membros do governo para elaborar um plano de ação dentro do Programa Destrava, lançado em fevereiro de 2020, […]

Divulgação

Após se livrar de prisão na pandemia e com negócios no Paraguai, João Baird consegue recuperar passaporte

Após ter prisão preventiva decretada em novembro do ano passado convertida em medidas cautelares, o empresário Roberto Baird conseguiu liminar da Justiça Federal para derrubar as restrições. Decisão liminar concedeu habeas corpus ao réu no processo decorrente da 7ª Fase da Operação Lama Asfáltica, que ficou conhecida como ‘Motores de Lama’. O despacho do desembargador […]

Divulgação

Com 508 novos casos, Covid-19 avança 12,8% em duas semanas nos presídios de MS

O número de casos de Covid-19 nos presídios de Mato Grosso do Sul cresceu 12,8% no período de duas semanas, conforme boletim divulgado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) do Estado. De acordo com o levantamento, foram 508 novos casos no período, passando de 3.928 registrados em 18 de janeiro para 4.432 […]

Foto. Arquivo

Justiça Federal inicia digitalização para abandonar audiências presenciais em MS

O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) deu início ao processo de virtualização por completo de todos os seus atos processuais. Com o projeto Juízo 100% Digital, todas as audiências e sessões de julgamento serão realizadas por meio eletrônico ou videoconferência, com o uso da plataforma indicada pelo juízo. Partes que se opuserem à migração […]

Divulgação

Depen publica termo de doação de mais 7 escâneres corporais à Agepen

O Ministério da Justiça e Segurança pública, por meio do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) procedeu com a doação referente a 7 escâneres corporais a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS). As informações constam em termo de doação publicado na edição desta quinta-feira (4) do DOU (Diário Oficial da União). Ao todo, […]

Divulgação

Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e […]

Divulgação

Em um mês, casos de Covid-19 nas prisões de MS salta 11% e chega a 3,9 mil

O número de casos de Covid-19 no sistema prisional de Mato Grosso do Sul teve um salto de 11,1% em um mês e chegou a 3.928 infectados até 18 de janeiro de 2021. Há um mês, havia 3.533 detentos com a doença. Os dados foram divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Conforme o levantamento, […]

Divulgação

Agepen e Ministério da Justiça firmam convênio de R$ 1,8 milhão

A Agepen (Agência Estadual e Administração do Sistema Penitenciário) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública firmaram um convênio de R$ 1,8 milhão para a implantação da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAPS) nos municípios de Campo Grande e Dourados. O extrato foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (14). Conforme […]

(Divulgação)

CNJ recebe pedido para investigar juíza por apologia à aglomeração na pandemia

Em meio a uma nova escalada da pandemia de covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma representação pedindo a abertura de um processo administrativo contra a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, no noroeste de Minas Gerais, por publicações nas redes sociais em defesa […]

Divulgação

Lewandowski intima juiz que negou acesso a mensagens da Operação Spoofing a Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta segunda-feira, 4, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, a cumprir a ordem para compartilhar com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) as mensagens obtidas na Operação Spoofing contra […]

Divulgação

Advogado de MS denuncia ao CNJ juíza que defende aglomerações no país

O advogado de MS, José Belga Assis Trad, pediu que o Conselho Nacional de Justiça apure a conduta da juíza Ludmila Lins Grilo, que atua em Buritis, Minas Gerais, por postagens em que a magistrada defende a aglomeração de pessoas em plena epidemia do novo coronavírus. Segundo o documento, ignorando os esforços do CNJ, das […]

Divulgação

Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing

O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso às mensagens da Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers. O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, em 28 de […]

Divulgação

Luiz Fux exonera secretário do STF que pediu reserva de vacina

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, exonerou o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas por solicitar à Fiocruz uma reserva de sete mil doses da vacina contra a Covid-19, O pedido aconteceu sem o conhecimento de Fux e ainda ignorou a fila de prioridades da vacinação. […]

Notícias em Destaque

Divulgação