
CNJ não comprova abuso de autoridade de juiz contra garçom em padaria
Em janeiro de 2014
Em janeiro de 2014
Judiciário sul-mato-grossense é parte do projeto
Ao longo de 2016, foram registradas 1.420 diferentes doenças
Lúcia citou caso de juíza que prendeu menina em cela com 30 homens
Magistrada não poderá mais exercer função, mas receberá salário
TJ quer garantir integridade de quem busca a Justiça
Procedimento foi aberto em maio
Processos Administrativos Disciplinares
Decisão visa proteger direitos do nascituro
Resolução prevê obrigatoriedade da abertura de investigação
O Brasil ainda não tem uma lei sobre o tema
Esse foi o entendimento firmado pelo CNJ
Presos em flagrante devem ser levados a juiz em até 24h
Medidas criam árbitros resolver questões de impasse
A iniciativa foi apresentada na segunda-feira (22)
De acordo com a recomendação, estes órgãos podem reencaminhar as ordens judiciais recebidas em papel
Esses juizados tentarão fazer a conciliação entre passageiros e representantes das companhias aéreas.