Cargos comissionados
Corumbá
Após decisão, prefeitura de Corumbá diz que vai suspender nomeação de parentes de Iunes
A Prefeitura de Corumbá vai cumprir a decisão interlocutória que determinou suspensão das nomeações de Eduardo Aguilar Iunes e de Eduardo Batista de cargos comissionados na administração municipal de Corumbá, cidade a 424 km de Campo Grande. A decisão foi proferida pela juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da vara de Fazenda Pública e de […]
Corumbá
Em ação por nepotismo, Justiça determina saída de irmão de Iunes da Santa Casa de Corumbá
A justiça determinou liminarmente que a Prefeitura de Corumbá suspenda, no prazo de 72h, a nomeação de Eduardo Alencar Batista e Eduardo Aguilar Iunes de cargos municipais. A determinação consta em decisão interlocutória da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Corumbá, em ação civil pública […]
Corumbá
MPMS abre inquérito para investigar suposto desrespeito a reserva de cargos a concursados em Corumbá
O MPMS (Ministério Público Estadual) abriu inquérito civil a fim de apurar suposta violação ao artigo 21, § 2º, da Lei Complementar nº 89/2005 do Município de Corumbá, que determina reserva de 20% dos cargos comissionados a servidores efetivos. Conforme a publicação, que consta no DOMP (Diário Oficial do MPMS), o inquérito também vai apurar […]
Brasilândia
Em Brasilândia, assessora passa café e até preso teria ‘boquinha’ na Câmara
Ação Civil Pública que corre desde maio deste ano na Vara Única da comarca de Brasilândia denuncia existência de suposto esquema de apadrinhamento em nomeações de servidores da Câmara de Brasilândia. Conforme a denúncia formalizada pelo MPMS (Ministério Público Estadual), as contratações ocorreriam sem concurso público, e nomeados não teriam nem sequer formação mínima para […]
Campo Grande
Presidência do TJMS suspende sentença que ordenou anulação de nomeação dos servidores da Alems
Decisão monocrática da presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Pachoal Carmello Leandro, determinou a suspensão da segurança concedida em primeiro grau que determinou anulação da nomeação na Alems (Assembleia Legislativa de MS) dos servidores Luiz Ferreira da Silva e Rita de Cássia Gomes Xavier, réus em ação civil de […]
Campo Grande
TJMS indefere recurso da Alems em ação que mandou exonerar nomeados
Decisão monocrática da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), assinada pelo desembargador Julizar Barbosa Trindade, indeferiu o pedido de efeito suspensivo a recurso movido pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) contra decisão judicial que ordenou anulação de nomeação dos servidores Luiz Ferreira da Silva e […]
Brasil
Aposentadoria de servidores abre janela para reforma do Governo Federal
Até 2025, 22% dos servidores efetivos atuais terão condições de pedir aposentadoria, fatia que sobe a 35% até o fim da década, segundo dados do governo obtidos pelo Estadão. O quadro é visto como uma “janela” para aprovar a reforma administrativa e mudar as regras do RH do serviço público, inclusive com a flexibilização da estabilidade. […]
Brasília
Governo publica cerca de 90 nomeações e designações para Abin
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) cerca de 90 nomeações e designações para cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os nomes dos servidores não são divulgados por se tratar de funções de inteligência. Os atos trazem apenas a matrícula e o respectivo posto de lotação do titular. As portarias são […]
Brasília
Novo líder do governo defende distribuição de cargos e fala em ‘enfrentar servidores’
Novo líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) defendeu a distribuição de cargos no governo para fortalecer a articulação no Congresso. Em entrevista à Rádio Eldorado, disse ainda que é preciso “enfrentar a corporação dos servidores públicos” para aprovar a reforma administrativa. Barros assumiu o lugar do deputado Major Vitor Hugo […]
Dourados
Prefeitura de MS omite salário de prefeito que decretou devolução de cortes feitos na pandemia
Dono do maior salário recebido entre os administradores municipais de Mato Grosso do Sul, o prefeito de Rio Brilhante Donato Lopes da Silva (PSDB) não teve o valor que irá receber pelo cargo durante o mês de agosto divulgado no portal da transparência do município. O município também omitiu as informações sobre os vencimentos dos […]
Corumbá
Prefeitura de Corumbá nega rombo de R$ 755 mil e diz que nomeados já integravam quadro
Alvo de liminar determinando a suspensão na nomeação de seis assessores técnico-jurídicos, a prefeitura de Corumbá emitiu nota negando que tenha causado rombo de R$ 755 mil aos cofres públicos desde 2017. Conforme a administração, os comissionados já integravam o quadro funcional desde a gestão anterior. Na decisão, a juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da […]
Dourados
Prefeito diz que devolução estava prevista, mas decreto da pandemia não contém essa informação
Após assinar decreto em que determina a devolução dos descontos do seu próprio salário e também de secretários e assessores, o prefeito de Rio Brilhante Donato Lopes da Silva (PSDB), por meio de sua assessoria afirmou tratar-se de “retenção provisória de parte dos salários do próprio Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos cargos […]