Câmara dos Deputados
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Marco Civil da Internet: STF adia julgamento e abre caminho para Câmara votar PL das Fake News
O julgamento no STF poderia atropelar o debate do assunto pelos deputados
Política
Em carta, deputados de MS cobram Arthur Lira sobre aprovação da PEC das Indenizações
Congresso pode aprovar medida que garante a fazendeiros indenização de terras reconhecidas como indígenas
Brasília
[ BASTIDORES ] Comitivas de MS movimentam gabinetes em Brasília
Comitiva vai a Brasília Os gabinetes dos deputados federais de Mato Grosso do Sul foram movimentados nesta terça-feira (16). Prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários de Inocência formaram ‘comitiva’ para ir a Brasília visitar a Câmara dos Deputados em busca de recursos. Os representantes foram recebidos nos gabinetes dos deputados federais Marcos Pollon (PL) e Geraldo … Continued
Política
Relator diz que projeto do novo arcabouço fiscal pode sofrer ajustes até a próxima semana
Deputado federal esteve em reunião com os partidos que compõem a base do Governo
Política
‘Equilibrado e com forte chance de ser aprovado’, avalia Vander sobre arcabouço fiscal
Relatório final da proposta foi apresentado na Câmara dos Deputados na noite desta segunda
Política
O que muda? Relatório final do arcabouço fiscal é entregue na Câmara dos Deputados
Deputados irão analisar relatório final e podem propor mudanças
Brasília
Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data será celebrada em 12 de março de cada ano. A proposta segue para análise do Senado. Segundo o autor do projeto, deputado Pedro Uczai (PT-SC), a data escolhida é uma homenagem … Continued
Política
Ministra Cida Gonçalves apresenta estratégias para o biênio em encontro na Câmara dos Deputados
Encontro acontece na quarta-feira (10) às 13h30
Política
Com secretário da Sefaz-MS, comissão discute reforma tributária no Centro-Oeste
Audiência pública discute impactos da reforma tributária no desenvolvimento da região
Brasília
Câmara dos Deputados aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a … Continued
Brasil
Após Câmara adiar PL das Fake News, STF julga responsabilidade de plataformas
Após a Câmara dos Deputados adiar a votação do projeto das fake news, em meio à pressão de big techs, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou para pauta a ação que discute a responsabilidade das plataformas por conteúdos ‘nocivos’ gerados pelos usuários. Cabe a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, marcar a … Continued
Economia
Governo envia ao Congresso proposta para incluir crescimento do PIB no reajuste do salário mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei para restabelecer a política de valorização do salário mínimo. O despacho presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). De acordo com o Planalto, o texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo têm por base … Continued
Política
Confira como a bancada de MS votou no projeto que equipara salário entre homens e mulheres
Bancada de MS participou da votação do projeto nesta quinta-feira (4)
Brasília
Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico. Esses decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações … Continued