O encontro final, que ocorreria nesta quarta (6) à tarde, foi adiado para esta quinta, às 9h30
O autor do projeto é o deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
Medida vale para instituições públicas e particulares
A taxação constava do segundo projeto de lei complementar
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que o Senado não está discutindo a anistia para os processados pelos atos de 8 de janeiro
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado por duas comissões da Câmara dos Deputados
Segundo o projeto, os dados coletados serão tratados sem a identificação do aluno ou instituição escolar
A proposta do deputado de MS segue tramitando no Congresso Nacional
Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
Aprovada por 36 votos a 14, proposta ainda depende de análise pelo Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado
O terceiro colocado, Pablo Marçal (PRTB), alcançou 28,14% dos votos
No texto, a Abras afirma que “reconhece todo o esforço empreendido”
Pena será de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos
A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado
Proposta ainda passará por nova votação na comissão
Deputado federal Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos possíveis mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018
Após conflitos entre Lira e Alexandre Padilha, Planalto tenta implantar estratégias para articular pautas de interesse do governo
Biden emitiu uma declaração minutos após a votação no Senado dizendo que planeja assinar o projeto de lei na quarta-feira
A aprovação ocorre após consenso firmado entre deputados federais e o governo federal
Lei foi aprovada por vereadores da Câmara Municipal nesta terça-feira (23)
Presidente diz que conversou com chefe da Câmara, Arthur Lira, e que pautas do governo devem avançar
PF disse ao Supremo que o X permitiu a transmissão de lives por seis perfis que foram bloqueados por decisão da Justiça
Guerra já matou 34 mil civis palestinos, conforme ministério da Saúde de Gaza
Deputados alegam que relação com a China é de risco à segurança nacional
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação, Isabele Mendes e Luiza Melo
A proposta foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal
Confusão aconteceu nesta terça-feira, após sessão
No Supremo, o deputado foi acusado por 14 parlamentares e associações representativas
O embate entre o bilionário sul-africano e o ministro do STF ocorre desde o dia 6 de abril