Câmara dos Deputados
Brasília
Marcos Pollon apresenta projeto que cria Conselho Federal e Regionais de Estética no país
A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados em Brasília e segue em tramitação
Política
Rodolfo Nogueira apresenta projeto que cria cadastro de invasores de propriedades no país
A proposta que tramita na Câmara dos Deputados quer identificar e responsabilizar pessoas envolvidas em casos de invasão
Leandro Mazzini - Coluna Esplanada
Governo Lula editou mais medidas provisórias que Bolsonaro nos 8 primeiros meses de mandato
Medidas Provisórias O Governo Lula editou 32 Medidas Provisórias nos primeiros oito meses de mandato.São oito medidas a mais que o ex-presidente Jair Bolsonaro editou no mesmo períodode seu governo e uma medida a menos que o registrado de janeiro a agosto de 2017,durante o início da gestão Temer, conforme levantamento da Coluna. As MedidasProvisórias … Continued
Política
Confira como votou a bancada federal de MS no 1º PL da minirreforma eleitoral
A proposta recebeu 367 votos favoráveis, 86 contrários e 1 deputado se absteve
Brasília
Líder do governo articula para que PL da desoneração vá direto ao plenário do Senado
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), tem trabalhado para que o projeto de lei da desoneração vá direto ao plenário do Senado e não tenha que passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast Político, o assunto deve ser levado à reunião de líderes prevista … Continued
Brasília
Câmara dos Deputados aprova regulamentação das apostas esportivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. O projeto incorpora o texto da Medida Provisória 1182/23, editada pelo governo federal para regulamentar o tema, e será enviado ao Senado. As regras valem para as apostas de quota fixa, … Continued
Brasília
Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quarta-feira (13) contra o recurso do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) para anular a decisão que cassou seu mandato. Até o momento, cinco dos sete ministros da Corte se manifestaram pela manutenção da cassação do ex-procurador da Operação Lava Jato. O julgamento ocorre no … Continued
Brasília
Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer para as eleições municipais de 2024. Com a urgência, o texto pode ser votado diretamente em Plenário, sem precisar passar pelas comissões. A expectativa é que essa votação ocorra ainda na sessão plenária desta … Continued
Brasil
Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana na Câmara dos Deputados
O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados prevê a votação de dois projetos de lei ainda nesta semana, mais precisamente na quarta-feira (13). A informação é do deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), relator das medidas em um grupo … Continued
Brasil
Câmara realiza sessão em homenagem à Marcha das Mulheres Indígenas
A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas. Convidadas a participar do evento, centenas de mulheres de todo o país lotaram o plenário da Casa, ocupando os assentos destinados a parlamentares e discursando no palanque em defesa do meio ambiente e dos direitos dos … Continued
Política
Deputados de Mato Grosso do Sul assinam PL que exige CNPJ de movimentos sociais no país
O projeto segue tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília
Política
Rodolfo Nogueira apresenta PL que proíbe desapropriação de terras produtivas
O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados em Brasília
Brasília
Câmara aprova urgência de projeto de lei para compensar perdas de arrecadação do ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, por 305 votos favoráveis a 89 votos contrários, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. Parlamentares defendem uma saída no próprio PL, relatado pelo … Continued
Brasília
Câmara aprova limite nos juros do cartão de crédito e programa Desenrola
Foi aprovado nesta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados o projeto de lei na qual o CMN (Conselho Monetário Nacional) fixa limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais. A proposta agora segue ao Senado. Ao todo foram 390 votos a favor e 18 … Continued