Câmara dos Deputados

Câmara aprova PL que prevê reembolso na tarifa de energia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor os valores do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento

O ministro da Economia, Paulo Guedes. (Foto: Agência Brasil)

Comissão da Câmara aprova convocação de ministro da Economia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. A data da audiência ainda será

Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera a correção monetária pelo

[ BASTIDORES ] Complicações eleitorais

Devendo Alcides Bernal tornou-se oficialmente, na sexta-feira (20), devedor da União, graças ao não pagamento de R$ 5.455,47 referentes a recursos que foram impugnados de sua campanha a deputado federal, em 2018. A decisão consta no Diário Oficial do Tribunal

Câmara aprova MP que abre crédito destinado à população quilombola

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos à população quilombola. A matéria segue para o Senado. Editada pelo governo

Câmara aprova sanções a países que descumprirem acordos da OMC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória (MP) que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicar sanções comerciais unilaterais a países que descumprirem acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC). A MP segue para

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