Redução será de 10% a 12% na maior parte dos estados, mas há casos em que os impostos representam um terço da conta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor os valores do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. A data da audiência ainda será
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia os prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente da pandemia de covid-19 nos setores do turismo e da cultura. A MP será
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal
O ministro é obrigado a comparecer na comissão.
MP prevê que oficiais de registro não precisarão imprimir certidões, sejam civis ou de títulos
Governo diz que segurar disparada do preço em Mato Grosso do Sul vai causar rombo na arrecadação
MS terá perda nas arrecadações nos setores de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte
Senadores apontam falhas na solução aprovada pela Câmara e que segue para o Senado
Governador destacou que MS e estados podem sofrer com perda na arrecadação.
Após o debate na audiência pública, uma carta em apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 4.742/2001, que classifica, no Código Penal, o crime de assédio moral no ambiente de trabalho será enviada ao Senado Federal
Com aprovação, projeto de lei segue para análise no Senado Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera a correção monetária pelo
Num esforço para costurar apoio ao projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara dos Deputados propôs ao Ministério da Economia que a União compense a perda de arrecadação dos Estados
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a análise da medida provisória (MP) que flexibiliza a legislação do setor aéreo. Entre outros pontos, o texto restabelece o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e
CNM revela que é um desejo geral baixar as alíquotas, mas Estados e municípios não devem ser prejudicados
Reunião deve discutir dois projetos sobre o tema
Devendo Alcides Bernal tornou-se oficialmente, na sexta-feira (20), devedor da União, graças ao não pagamento de R$ 5.455,47 referentes a recursos que foram impugnados de sua campanha a deputado federal, em 2018. A decisão consta no Diário Oficial do Tribunal
Projeto define itens obrigatórios para o homeschooling
Ao todo, R$ 1,742 bilhão do Governo Federal será destinado a vários estados
Durante sua fala, Leonida contou que a comunidade pantaneira de Barra de São Lourenço foi devastada pelo ataque de uma queimada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos à população quilombola. A matéria segue para o Senado. Editada pelo governo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória (MP) que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicar sanções comerciais unilaterais a países que descumprirem acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC). A MP segue para
