Calendário Eleitoral

Com novo calendário, gestores ficam impedidos de contratar e fazer propaganda a partir do dia 15
Com novo calendário eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional em razão da pandemia do novo coronavírus, terá início no dia 15 deste mês o prazo impeditivo para gestores contratarem novos servidores e realizarem propaganda da administração. O regramento passa a ser vigente nos três meses que antecedem o pleito. Antes da aprovação da Emenda Constitucional n.º 107/2020, […]

Mais 2 cidades viram alvo de procedimentos sobre propaganda da Covid-19 em ano eleitoral
Mais duas prefeituras viraram alvo de procedimentos do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para apurar se as medidas e propagandas realizadas para enfrentamento do novo coronavírus seguiram as restrições previstas na legislação em se tratando de ano eleitoral. Em ambos os casos, a abertura dos procedimentos foi publicada na edição desta quarta-feira (29) […]

Confira novas datas para todos os prazos do calendário eleitoral que venciam em julho
Além das convenções partidárias que teriam início em julho, a Emenda Constitucional de n. 107/2020 alterou uma série de outros prazos do calendário eleitoral que estavam previstos para este mês. O adiamento é decorrente da pandemia do novo coronavírus e passou pelo crivo do Congresso Nacional, alterando inclusive a data das votações em primeiro e segundo […]

TRE-MS fará evento para coibir fake news em eleição marcada pela pandemia
Após uma eleição marcada por fake news, o pleito deste ano tem mais um agravante: a pandemia do novo coronavírus, que já mudou até a data da votação e diversos outros prazos do calendário eleitoral. Nesse cenário propício à desinformação, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) fará em 30 de julho […]

Pandemia do coronavírus adia por 40 dias convenções partidárias
As convenções partidárias realizadas para definição dos nomes dos candidatos na disputa eleitoral começariam nesta segunda-feira (20), porém, com a pandemia do novo coronavírus e com o adiamento das eleições para novembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu o início das reuniões para 31 de agosto. Segundo o novo calendário eleitoral, todos os prazos eleitorais […]

Adesivos de ‘amigos do fulano’ tomam as ruas na corrida da pré-campanha
Apesar de atípica em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a pré-campanha tem exibido nas ruas de Campo Grande alguns elementos clássicos, como os velhos adesivos no formato ‘amigos do fulano’. Eles já foram flagrados pela reportagem até em carrinho de cachorro quente, mas são em sua maioria exibidos nos veículos dos apoiadores dos pré-candidatos. […]

Tribunais regionais têm mais um dia para definir seções eleitorais
Os tribunais regionais eleitorais têm até a próxima segunda-feira (13), ou seja, amanhã, para criarem, no Cadastro Eleitoral, locais de votação onde funcionarão as seções eleitorais dos estabelecimentos penais e das unidades de internação de adolescentes, caso ainda não existam. Segundo o calendário eleitoral e com a previsão das votações serem realizadas em novembro deste […]

Confira como ficam os prazos eleitorais com adiamento das eleições de 2020
Com o adiamento da eleição de 2020, marcada agora para novembro, outros pontos do calendário eleitoral tiveram datas modificadas. No sábado (4), encerraria o prazo para desincompatibilização de agentes públicos que quisessem disputar, mas, agora, o período se estende até 15 de agosto. A data do pleito eleitoral foi modificada por causa da pandemia de […]

Adiamento da eleição demonstra capacidade de ‘diálogo institucional’, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse na noite desta quarta-feira (1) que o adiamento das eleições demonstra a capacidade de “diálogo institucional” entre a Justiça Eleitoral e o Congresso. “Eles (os presidentes da Câmara e do Senado) entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional, que era […]

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 […]

Câmara aprova em 2º turno e Eleições 2020 são adiadas para novembro
Devido a pandemia do coronavírus, as Eleições Municipais de 2020 foram adiadas para novembro, após votação da Câmara dos Deputados.

Câmara aprova PEC que adia Eleições 2020, em votação do 1º turno
Nesta quarta-feira (01), a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 18/2020, de adiamento das eleições municipais de 2020. O texto foi aprovado por 402 votos a 90, com quatro abstenções. A PEC prevê o adiamento das eleições devido a pandemia do coronavírus. Seguindo o calendário […]

Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O texto, aprovado na semana passada […]

Prazos eleitorais são mantidos, mesmo com PEC que adia Eleições 2020
Mesmo com a aprovação da PEC nº 18/2020, que adia as Eleições Municipais de 2020 para novembro, os prazos eleitorais foram mantidos.