Calendário Eleitoral

Prazo para convenções se afunila e Campo Grande já tem sete candidatos a prefeito
Os partidos e coligações para chapas majoritárias têm até quarta-feira (16) para definir seus candidatos a prefeito de Campo Grande nas eleições deste ano. Até agora, a Capital tem sete nomes confirmados na corrida pelo Executivo municipal. Mais três candidatos foram definidos no último fim de semana. O PV (Partido Verde) decidiu por Marcelo Bluma na disputa […]

TRE-MS chama emissoras e partidos da Capital para definir regras da propaganda eleitoral gratuita
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) convocou audiência pública para 2 de outubro, com partidos e emissoras de rádio e televisão de Campo Grande. A reunião vai definir regras da propaganda eleitoral gratuita para o pleito de 2020. Segundo edital, publicado na edição de hoje (10) do Diário do TRE-MS, a […]

Ministro do STJ converte prisão de Pastor Everaldo de temporária para preventiva
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na sexta-feira (4) converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, de temporária para preventiva (que não tem prazo para acabar). A determinação do ministro atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Pastor Everaldo é apontado pela PGR como um dos líderes […]

Calendário: eleitor com deficiência pode escolher seção para votar
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, podem habilitar-se perante à Justiça Eleitoral a partir do próximo dia 25, terça-feira, para votar em outra seção ou local de votação de seu município. A solicitação deve ser feita até 1º de outubro. As datas são do calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Também a partir da […]

Eleições 2020: Convenções e registros de candidatura começam dia 31
O calendário eleitoral habitualmente seguido à risca por partidos políticos nos trâmites que antecedem às eleições sofreu alterações importantes em 2020. Tudo por conta da pandemia do coronavírus, que adiou as eleições para novembro. A próxima data que as legendas precisam se atentar é 31 de agosto, prazo inicial das convenções que vão escolher os […]

Eleições 2020: Confira as principais datas do novo calendário eleitoral
Todas crise causada pela pandemia do novo coronavírus impactou diretamente as eleições 2020. O novo calendário eleitoral aprovado na semana passada pela Justiça Eleitoral conta com novidade nas datas que precisam de atenção de candidatos, partidos e também dos eleitores. A primeira data importante do calendário começou neste sábado (15) com prazo final para desincompatibilização...

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de […]

Propaganda intrapartidária será permitida a pré-candidatos a partir de domingo
A partir do próximo domingo, dia 16, pré-candidatos estarão permitidos a realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome como candidato oficial. Porém, é proibido o uso de rádio, televisão e outdoor. Segundo o calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a partir de domingo até 15 de setembro, observado o prazo de […]

Calendário eleitoral faz apresentadores que são pré-candidatos se despedirem do rádio e da TV
Adaptação do calendário eleitoral por conta da pandemia de coronavírus proíbe veículos de dar vantagem a possíveis concorrentes nas eleições.

A partir de sábado, candidatos com cargos públicos não podem participar de inaugurações
A partir de 15 de agosto, próximo sábado, entra em vigor as regras eleitorais, segundo calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e candidatos em cargos públicos, como exemplo prefeitos que concorrem à reeleição, não podem exonerar ou nomear funcionários e nem participar de inaugurações. Segundo as regras, a partir do dia 15 fica vedado nomear, […]

Com novo calendário, gestores ficam impedidos de contratar e fazer propaganda a partir do dia 15
Com novo calendário eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional em razão da pandemia do novo coronavírus, terá início no dia 15 deste mês o prazo impeditivo para gestores contratarem novos servidores e realizarem propaganda da administração. O regramento passa a ser vigente nos três meses que antecedem o pleito. Antes da aprovação da Emenda Constitucional n.º 107/2020, […]

Mais 2 cidades viram alvo de procedimentos sobre propaganda da Covid-19 em ano eleitoral
Mais duas prefeituras viraram alvo de procedimentos do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para apurar se as medidas e propagandas realizadas para enfrentamento do novo coronavírus seguiram as restrições previstas na legislação em se tratando de ano eleitoral. Em ambos os casos, a abertura dos procedimentos foi publicada na edição desta quarta-feira (29) […]