Calamidade
Campo Grande
CCJR arquiva projetos sobre isenção de ICMS e aprova proposta de abono salarial
Em reunião na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (13), seis projetos foram arquivados, entre eles os que pretendiam conceder isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) e em regime de urgência, foi aprovada a proposta que prorroga por mais 12 meses, o abono salarial de R$ 200 para […]
Brasília
Plenário pode votar amanhã projeto que obriga uso de máscara durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar amanhã o Projeto de Lei 1562/20, que obriga a população a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de Covid-19. A sessão virtual está marcada para as 10 horas. A reunião estava marcada para esta tarde mas foi adiada. De autoria do deputado Pedro Lucas […]
Campo Grande
Teste rápido de coronavírus ainda não está disponível na maioria das farmácias da Capital
Apesar de ter liberado que as farmácias e drogarias façam o teste rápido de Covid-19, o novo coronavírus, nos moradores, ainda não é possível encontrar o serviço disponível na maioria dos estabelecimentos de Campo Grande. O exame foi liberado para as farmácias há quase duas semanas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A reportagem […]
Campo Grande
Fórum dos Servidores quer reunião com Reinaldo para definir índice do reajuste salarial do servidor
O Fórum dos Servidores de Mato Grosso do Sul, formado pelas Entidades Sindicais/Associações representativas dos servidores, encaminhou ofício ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para marcar uma reunião onde será discutido o índice do reajuste salarial do servidor público. Segundo o ofício encaminhado ao Jornal Midiamax, o Fórum manifesta grande preocupação quanto ao prazo fi...
Campo Grande
Negada moratória de 6 meses para comerciantes pagarem impostos em Campo Grande
Em decisão desta sexta-feira (8), a Justiça negou pedido da ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande) que queria a prorrogação por 180 dias no prazo do pagamento de impostos estaduais. A entidade que representa comerciantes ingressou com ação em razão da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. No pedido protocolado em 6 […]
Paranaíba
Assembleia propõe reconhecimento de calamidade pública ao município de Paranaíba
Após Campo Grande, Glória de Dourados e Inocência, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), propôs decreto legislativo para reconhecer calamidade pública no município de Paranaíba, devido a pandemia do coronavírus. O município já registrou casos de Covid-19, o primeiro foi em abril. Segundo a proposta protocolada na última quarta-feira (6), se aprovada, […]
Brasília
Medida Provisória muda regras de licitações no período de calamidade da pandemia
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 961/2020, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, faz adequações dos limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. O texto está publicado no Diário Oficial da […]
Brasília
Senado aprova projeto de auxílio a estados e municípios de R$ 125 bilhões
O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei (PL) que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate ao novo coronavírus. O PL tem origem no Senado e voltou a essa Casa após ter sido aprovado pela Câmara com alterações. O relator da matéria, o senador Davi […]
Campo Grande
Fim do funk nas escolas de MS? CCJR aprova proibição de ‘conteúdos obscenos’
Em sessão nesta quarta-feira (6) os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), arquivaram seis projetos de lei, principalmente os que poderiam gerar custo aos cofres do governo, pediram vista de um e aprovaram a proposta que proíbe coreografias sexualizadas em escolas públicas e privadas. O documento aprovado foi apresentado no ano passado […]
Corumbá
Corumbá publica decreto que obriga utilização de máscaras em locais públicos
A utilização de máscaras faciais agora é obrigatória em Corumbá, cidade a 428 quilômetros de Campo Grande. O decreto assinado pelo prefeito Marcelo Iunes (PSDB) obriga a utilização a partir da publicação no Diário Oficial da cidade, feita nesta terça-feira (05). “Dispõe acerca da obrigatoriedade do uso de máscara facial não profissional do deslocamento de […]
Campo Grande
Governo libera linha de crédito especial com recursos do FCO a empresários
Linha de crédito especial com recursos do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste), foi liberada pelo Governo de Mato Grosso do Sul, destinada a atender aos setores produtivos, industrial, comercial e de serviços dos Municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo devido ao coronavírus, conforme deliberaç...
Brasília
Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, chamada PEC do Orçamento de Guerra. Neste momento, parlamentares analisam propostas de modificações ao texto-base, que ainda podem retirar trechos da medida. A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações […]
Campo Grande
Teste de coronavírus ainda é escasso em farmácias, mas em laboratórios custa até R$ 350
Após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizar que farmácias e drogarias realizem o teste rápido do Covid-19, o novo coronavírus, nesta segunda-feira (4) ainda é difícil encontrar estabelecimentos que realizem o exame em Campo Grande. Por outro lado, o teste está disponível em laboratórios e pode chegar a custar de R$ 210 a […]
Campo Grande
Projeto de lei quer academia de musculação como atividade essencial durante pandemia
Academias de musculação, ginástica, natação, hidroginástica e de artes marciais, e, todo tipo de esportes poderão ser consideradas atividades essenciais à saúde em período de calamidade pública devido a pandemia do coronavírus, conforme projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) durante a semana. A proposta apresentada por Antônio Vaz […]