Projeto de lei quer academia de musculação como atividade essencial durante pandemia

Academias de musculação, ginástica, natação, hidroginástica e de artes marciais, e, todo tipo de esportes poderão ser consideradas atividades essenciais à saúde em período de calamidade pública devido a pandemia do coronavírus, conforme projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) durante a semana.

A proposta apresentada por Antônio Vaz (Republicanos), prevê a limitação do número de pessoas presentes nesses locais, “de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais”.

Entre suas justificativas, o deputado argumenta que as atividades realizadas nas academias são relativas à saúde, considerada direito social conforme a Constituição Federal. Porém, em Campo Grande, por exemplo, decreto permitiu a reabertura de academias e talvez, a proposta pode ser considerada como perda de objeto.