Calamidade
Campo Grande
Assembleia de MS estuda suspender recesso parlamentar de julho
O recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul de 15 dias realizado todos os anos em julho, pode não acontecer em 2020 e as sessões remotas devem continuar sendo realizadas normalmente. Com a pandemia do coronavírus, a Alems tem realizado sessões remotas e com votações importantes, como foi o caso do aumento […]
Brasília
Proposta prevê medidas emergenciais para proteção da mulher durante pandemia
O Projeto de Lei 2013/20 estabelece medidas emergenciais, a cargo dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a pandemia relacionada ao novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País em decorrência da Covid-19. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados […]
Campo Grande
TRE-MS autoriza prefeitura da Capital a conceder benefícios em situação de calamidade
Por unanimidade em sessão plenária realizada na terça-feira (2), o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) respondeu consulta feita pela prefeitura de Campo Grande autorizando a concessão de programas sociais e distribuição de benefícios no ano eleitoral, em função do estado de calamidade pública. A consulta foi feita sobre a vedação contida […]
Campo Grande
Deputados aprovam calamidade pública devido ao coronavírus em mais 4 municípios de MS
Os deputados estaduais aprovaram em sessão nesta quarta-feira (3) decreto legislativo de calamidade pública para mais quatro municípios de Mato Grosso do Sul, entre eles, de Guia Lopes da Laguna, terceiro município com maior número de casos com coronavírus no Estado. Os parlamentares votaram também calamidade pública para Rio Brilhante, Aral Moreira, Naviraí. Em Guia […]
Campo Grande
CCJR aprova projeto que concede remuneração às servidoras afastadas vítimas de violência doméstica
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou em reunião nesta quarta-feira (3), projeto de lei que concede remuneração para as servidoras públicas vítimas de violência doméstica. Também foram aprovados quatro decretos legislativos. A proposta apresentada por Zé Teixeira (DEM) foi aprovada por unanimidade e segue para votação em plenário. Segundo o texto, fica […]
Campo Grande
Deputados votam calamidade pública em Rio Brilhante, Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna e Naviraí
Quatro projetos de decretos legislativos de calamidade pública em municípios de Mato Grosso do Sul devem ser votados pelos deputados estaduais em sessão nesta quarta-feira (3). Os prefeitos de Rio Brilhante, Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna e Naviraí encaminharam à Casa de Leis os pedidos para serem analisados pelos parlamentares, que já aprovaram oito […]
Campo Grande
Projeto quer garantir acompanhante a deficientes em hospitais na pandemia
Projeto de lei de n.º 105/2020, protocolado nesta terça-feira (2) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), quer assegurar o direito de pessoas com deficiência a acompanhante nos hospitais e unidades de pronto atendimento, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o autor da proposta, deputado estadual Evander Vendramini (PP), têm ocorrido […]
Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna, Naviraí
13 cidades de MS pedem reconhecimento de calamidade por pandemia
Mais quatro cidades enviaram projetos de decreto legislativo passando a 13 o número das que solicitam reconhecimento do estado de calamidade pública em virtude da pandemia do novo coronavírus. Desta vez, os pedidos foram feitos pelos prefeitos de Rio Brilhante, Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna e Naviraí. Os respectivos projetos de decreto legislativo – […]
Campo Grande
Após repercussão negativa sobre antecipar feriados, deputado retira requerimento
Requerimento apresentado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pedindo a antecipação de feriados devido a pandemia do coronavírus não foi bem recebido por municípios que são os principais destinos turísticos como Bonito, por exemplo. Com a repercussão negativa, o documento foi retirado nesta terça-feira (2). O deputado Lucas de Lima (SD) protocolou […]
Campo Grande
Lei autoriza suspensão da validade de concursos da Prefeitura de Campo Grande
Lei sancionada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) autoriza a Prefeitura de Campo Grande a suspender os prazos de validade de todos os concursos públicos municipais que estejam em andamento, pelo prazo que persistir o estado de calamidade pública decretado pela administração municipal em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A proposta havia sido aprovada […]
Brasília
Câmara aprova prorrogação da suspensão de contrato e redução salarial durante a pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A MP será enviada ao Senado. O texto prevê o pagamento de um benefício emergencial […]
Brasília
Plenário conclui votação de MP que permite redução de jornada e de salário durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 936/20, na forma do parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A matéria, que será enviada ao Senado, permite a redução de salários e de jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus, prevendo […]
Brasília
Câmara aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira a Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O dispositivo permite, durante o período de estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e também […]
Brasília
Tesouro: Governo Central tem déficit de R$ 92,9 bi em abril, pior desempenho da série
O caixa do Governo Central registrou um déficit primário de R$ 92,902 bilhões em abril, o pior desempenho para o mês da série histórica, que tem início em 1997, segundo divulgação do Tesouro Nacional. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Em abril de 2019, o resultado havia sido […]