Audiência Pública

Surto de coronavírus atinge diretoria geral da SES, revela secretária
Trabalhando diariamente no enfrentamento da Covid-19, o novo coronavírus, núcleo da SES (Secretaria Estadual de Saúde), enfrenta surto da doença. Foram três casos confirmados na diretoria geral da Vigilância em Saúde. A informação foi revelada pela secretária-adjunta Christine Maymone nesta sexta-feira (25). Conforme disse a secretária da SES durante audiência pública da Defenso...

SED reforça que não tem data para volta das aulas presenciais em MS
Prestes a deixar o ensino básico e ingressar no ensino superior, os estudantes do terceiro ano do ensino médio serão a prioridade de retorno presencial para as escolas da SED (Secretaria Estadual de Educação). No entanto, ainda não há previsão de quando estudantes voltarão às aulas de aula. Conforme Hélio Queiroz, representante da SED em […]

STF: audiência pública sobre questões ambientais continua nessa terça
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (21) o primeiro dia de debates sobre a utilização dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança Climática. A audiência pública foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questiona a suposta paralisação do fundo pelo governo. […]

STF fará audiência sobre crise ambiental no Brasil na véspera de discurso de Bolsonaro na ONU
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma audiência pública para debater a crise ambiental no Brasil e as medidas contra as mudanças climáticas do planeta. Quatro partidos políticos – Rede, PSol, PSB e PT – entraram com uma ação devido à pausa do Fundo do Clima. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. O evento, […]

Deputados convocam audiência pública para discutir ações contra queimadas no Pantanal
A Assembleia Legislativa marcou audiência pública para discutir a situação das queimadas no Pantanal este ano. O evento será realizado por videoconferência no próximo dia 30, a partir das 15h. A audiência foi convocada após reunião entre o presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB), e o da Comissão de Meio Ambiente, Lucas de Lima (Solidariedade). […]

Ministro da Educação diz que por ele aulas voltariam amanhã
Em sua primeira participação em uma audiência pública com deputados e senadores, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que, se dependesse dele, as aulas presenciais nas escolas de todo o país “voltariam amanhã, mas temos os riscos”. Sem dar detalhes, Ribeiro ressaltou que em uma comparação com outros países mais desenvolvidos que o Brasil, […]

Deputados pedem medidas enérgicas do Estado e União para combate ao incêndio no Pantanal
Desde meados de julho, o Pantanal está queimando e a estimativa é que área destruída pelo fogo chegue a 1,45 milhão de hectares. Os deputados estaduais pediram nesta terça-feira (15) medidas mais enérgicas do Governo Estadual e Federal no combate ao incêndio e punição para quem atear fogo para limpar pasto. A Casa de Leis […]

TRE-MS chama emissoras e partidos da Capital para definir regras da propaganda eleitoral gratuita
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) convocou audiência pública para 2 de outubro, com partidos e emissoras de rádio e televisão de Campo Grande. A reunião vai definir regras da propaganda eleitoral gratuita para o pleito de 2020. Segundo edital, publicado na edição de hoje (10) do Diário do TRE-MS, a […]

PIB deve crescer em 2021 mesmo com incertezas da pandemia, afirma Ipea
Mesmo diante de incertezas provocadas pela pandemia de Covid-19 e agravadas por um cenário de situação fiscal complicada, as estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) são de que o Brasil terá crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (8) em audiência pública da comissão mista do […]

Representante de prefeitos participa de debate sobre reforma tributária na quarta
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participa nesta quarta-feira (9) de audiência pública interativa para debater a proposta de reforma tributária, em sessão remota com início às 10h. A audiência pública contará com a participação do presidente da FNP, Jonas Donizette. O debate é promovido pela Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, que discute três propostas […]

Comissão Mista da Covid-19 promove debate sobre testes, tratamentos e vacina
A Comissão Mista que acompanha as ações econômicas de combate à Covid-19 promove audiência pública, na próxima terça-feira (8), para debater as atualizações dos dados científicos relacionados à doença, informações sobre testes diagnósticos, tratamentos e imunologia. Também está na pauta da reunião discussão sobre o tema “Brasil pós-Covid-19”, publicou a Agência Câmara. Foram con...

Após reação do Senado, Guedes diz que não não quis ofender ao criticar veto a congelamento de salários
Após ter sido convidado a dar explicações no Senado – incluindo por parte da senadora sul-mato-grossense, Soraya Thronicke (PSL), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não quis ofender os senadores ao criticar a derrubada de um veto presidencial pela Casa. Segundo o ministro, ele teria apenas “lamentado” a decisão que abriria espaço para […]

Comissão da Reforma Tributária promove audiência com representantes de confederações patronais
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária realiza nesta quinta-feira (27), a partir das 10h, audiência pública por videoconferência com cinco confederações patronais de setores da economia nacional. O evento será interativo, através do Portal e-Cidadania. Os debatedores convidados são: João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CN...

Pazuello diz que falta cloroquina; Exército informa que tem estoque
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na última quinta-feira, dia 13, que o governo federal não conseguiu atender “nem 50%” da demanda por cloroquina feita por Estados e municípios. O medicamento tem sido usado no tratamento contra a covid-19, com defesa intensa pelo presidente Jair Bolsonaro, mesmo sem comprovação científica da sua eficácia. […]