O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma audiência pública para debater a crise ambiental no Brasil e as medidas contra as mudanças climáticas do planeta. Quatro partidos políticos – Rede, PSol, PSB e PT – entraram com uma ação devido à pausa do Fundo do Clima. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.
O evento, que foi convocado no fim de junho por Barroso, ocorre às vésperas do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (22).
As quatro sessões no STF começam nesta segunda-feira (21), às 9h, e terminam na terça, às 18h. Serão ouvidos representantes da sociedade civil, ministros e autoridades do governo, professores especialistas, ambientalistas, economistas, banqueiros e representantes do agronegócio no Brasil.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está parado. Em maio de 2019, o governo federal descumpriu o prazo e travou 82% do orçamento para enfrentar a mudança climática. Criado em 2009, o fundo apoia projetos para reduzir a emissão de gases que causam efeito estufa e para adaptação do país para os efeitos do aquecimento do planeta, como a falta de água em regiões do semiárido.
Além disso, o fundo faz parte da Política Nacional sobre Mudança do Clima, assim como do compromisso brasileiro firmado no Acordo de Paris. No início do mandato, Ricardo Salles dissolveu a Secretaria de Mudanças Climáticas, órgão governamental responsável pelo Fundo Clima, e demitiu duas autoridades de alto escalão que atuavam no combate ao aquecimento global.
Em abril do ano passado, um decreto de Bolsonaro extinguiu seu comitê gestor.
Na semana passada, o Jornal Nacional noticiou um levantamento feito pelo Observatório do Clima, organização não-governamental que reúne 50 entidades da sociedade civil em prol das medidas contra o aquecimento global e, consequentemente, defende a proteção do meio ambiente.
