André Mendonça
Política
Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE
A decisão foi tomada pelo STF durante a sessão desta quinta-feira
Brasília
STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestam a legalidade do Cadastro Base … Continued
Brasil
Mendonça diverge da maioria e vota para restabelecer piso para enfermagem
Mendonça é o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da norma no julgamento do tema, que ocorre no plenário virtual do Supremo
Brasília
Mendonça será relator de ação sobre compras de imóveis pela família de Bolsonaro
Família negociou 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram adquiridos em dinheiro vivo
Brasília
Supremo julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (24) a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos. Até o momento, o relator do processo, Alexandre de Moraes, e o ministro André Mendonça votaram para assegurar … Continued
Transparência
STF tem maioria para lei não retroagir em benefício a condenados por improbidade
Mudança poderia beneficiar políticos condenados e considerados inelegíveis
Transparência
STF adia retomada de julgamento sobre lei que pode beneficiar políticos condenados
Ministros terminaram sessão sem analisar retroatividade da Lei da Improbidade
Brasil
STF confirma decisão que suspende despejos na pandemia até 31 de outubro
Apenas André Mendonça e Nunes Marques votaram contra liminar de Barroso
Brasil
Igreja Presbiteriana diz que fiéis ‘têm liberdade’, após relatório antiesquerda
O relator da proposta é o reverendo Osni Ferreira
Brasil
Damares confirma desistência do Senado no DF e faz mistério sobre destino
"O presidente Bolsonaro sugeriu que eu concorra a deputada federal, o que ainda não decidi. Tudo depende da posição do meu partido" disse a ex-ministra
Política
PEC dos Auxílios: André Mendonça nega pedido de suspensão da proposta que tramita na Câmara
PEC dos Auxílios está na pauta da Câmara nesta terça-feira (12)
Transparência
Decreto determina preço de combustíveis antes e depois de redução do ICMS nos postos
Postos terão que colocar tabelas comparativas de preços a partir de hoje
Consumidor
Com decisão do STF, preço da gasolina deve baixar e do gás de cozinha ficará congelado em MS
Ministro André Mendonça determinou que estados cumprissem a medida na quinta-feira (30)
Brasil
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio