André Mendonça
Brasília
STF marca para 22/11 julgamento de ações que questionam cobrança do Difal do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de novembro o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A Corte vai decidir se a cobrança do tributo deveria ter iniciado em 2022, como defendem os Estados, ou apenas em 2023, como defendem as empresas. Até a suspensão do julgamento … Continued
Brasília
Barroso adia julgamento sobre correção do FGTS e sinaliza mudança de voto
Depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu retirar de pauta o processo que discute a correção monetária do FGTS. A análise será reagendada para 8 de novembro. O julgamento seria retomado nesta quarta-feira, 18. A … Continued
Brasília
Moraes quer pena ‘padrão’ de 17 anos para mais seis bolsonaristas do 8 de janeiro
Pesam contra os seis réus uma série de imagens e vídeos encontrados em seus celulares
Brasil
Supremo Tribunal Federal condena mais 3 bolsonaristas por atos golpistas do 8 de Janeiro
Penas variam de 12 a 17 anos de prisão
Brasília
Blogueiro preso por tentativa de explodir bomba em Brasília fica em silêncio na CPMI do 8/1
Wellington Macedo participou do governo Bolsonaro como assessor da Diretoria de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
São Paulo
Dono de conveniência e mais dois são presos com maconha avaliada em mais de R$ 6 milhões
O estabelecimento funcionava como depósito da droga que era distribuída para cidades de São Paulo e Paraná
Rio Brilhante
STF pode formar maioria contra marco temporal nesta quinta-feira
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
Brasil
Com voto de Toffoli, STF caminha para formar maioria contra marco temporal de terras indígenas
Placar é de 5 votos a 2 contra a tese, no total, 11 ministros votam
Brasil
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
Brasil
STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelos atos de 8 de janeiro
Ministros seguiram voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes
Política
Rodolfo Nogueira apresenta PL que proíbe desapropriação de terras produtivas
O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados em Brasília
Brasília
Supremo Tribunal Federal confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que permite a desapropriação de imóveis rurais produtivos que não cumprem função social. Durante sessão do plenário virtual da Corte, os ministros rejeitaram ação protocolada pela CNA (Confederação Nacional de Agricultura) em 2007. A entidade alegou … Continued