André Mendonça

Moraes quer pena ‘padrão’ de 17 anos para mais seis bolsonaristas do 8 de janeiro
Pesam contra os seis réus uma série de imagens e vídeos encontrados em seus celulares

Supremo Tribunal Federal condena mais 3 bolsonaristas por atos golpistas do 8 de Janeiro
Penas variam de 12 a 17 anos de prisão

Blogueiro preso por tentativa de explodir bomba em Brasília fica em silêncio na CPMI do 8/1
Wellington Macedo participou do governo Bolsonaro como assessor da Diretoria de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Dono de conveniência e mais dois são presos com maconha avaliada em mais de R$ 6 milhões
O estabelecimento funcionava como depósito da droga que era distribuída para cidades de São Paulo e Paraná

STF pode formar maioria contra marco temporal nesta quinta-feira
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h

Com voto de Toffoli, STF caminha para formar maioria contra marco temporal de terras indígenas
Placar é de 5 votos a 2 contra a tese, no total, 11 ministros votam

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras

STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelos atos de 8 de janeiro
Ministros seguiram voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes

Rodolfo Nogueira apresenta PL que proíbe desapropriação de terras produtivas
O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados em Brasília

Supremo Tribunal Federal confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que permite a desapropriação de imóveis rurais produtivos que não cumprem função social. Durante sessão do plenário virtual da Corte, os ministros rejeitaram ação protocolada pela CNA (Confederação Nacional de Agricultura) em 2007. A entidade alegou … Continued

STF reconhece ação para combater violência contra indígenas Guarani e Kaiwoá em MS
ADPF reúne ações cautelares para evitar violações de direitos humanos e indígenas pelas forças de segurança no Estado

STF tem 4 votos a 2 contra o marco temporal e sessão será retomada na semana que vem
Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento a favor de indígenas
O placar no julgamento do STF está 3 votos a 2 contra a tese

Com votação sobre marco temporal empatada, rodovias de MS seguem sem protestos de indígenas
Segundo informações da PRF, não há registro de bloqueios até o momento