Agepan

A partir de setembro, consumidores de MS vão pagar até 3,3% mais caro pelos serviços de água e esgoto
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) homologou o reajuste nas tarifas de água e esgoto fornecidas pela Sanesul e a partir de 1º de setembro, os consumidores vão pagar até 3,3% mais caro pelos serviços. Segundo a decisão publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (20), […]

Agepan autua carros de aplicativo que realizam transporte intermunicipal em cidades de MS
Denúncias de transporte irregular por carros de aplicativo entre Corumbá e Ladário, a 440 quilômetros de Campo Grande, levaram a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) a fazer uma fiscalização na região. Cerca de 15 veículos de passeio foram abordados e cinco pessoas foram autuadas por prática de serviço de transporte intermunicipal de […]

Com Youssif na presidência, Agepan tem nova diretora nomeada para 4 anos por Reinaldo
Foi nomeada para diretoria da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), Marilucia Pereira Sandim para exercer o cargo em comissão de Direção Superior e Assessoramento, símbolo DCA-4, pelo período de 4 anos. A nomeação publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), acolhe a aprovação da Alems […]

Agepan reajusta em 4,19% tarifa do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros
A partir de 1º de julho, passageiros vão pagar 4,19% mais caro pela passagem de ônibus que faz o transporte rodoviário intermunicipal, conforme determinação da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24). Foi levado em consideração para […]

Viação São Luiz tem R$ 1,8 milhão em bens bloqueados para pagar funcionários
A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de todos os bens da Viação São Luiz e de seu sócio para o pagamento de dívidas trabalhistas estimadas em R$ 1,8 milhão. O valor é referente a dez meses de atrasos salariais – entre fevereiro e novembro de 2019 – e depósitos de FGTS que deveriam ser […]

Projeto que proíbe cobrança de dívidas de contratos anteriores segue à sanção
Foi aprovado em redação final pelos deputados estaduais nesta terça-feira (17) e agora segue à sanção do governo estadual, projeto de lei que proíbe cobranças e informações de fraudes ou débitos pendentes de contratos anteriores, nas unidades consumidoras de Mato Grosso do Sul. Proposta de autoria de João Henrique Catan (PL) beneficia consumidores e empresas […]

Em plena pandemia, van clandestina é apreendida em barreira sanitária de Campo Grande
Uma van clandestina foi apreendida na tarde desta quinta-feira (11), na barreira sanitária da saída de Três Lagoas, em Campo Grande. Com acima da capacidade máxima de passageiros, o veículo foi levado para o pátio do Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul), e o proprietário multado. Na van estavam pelo menos 10 […]

Vans que viajam para interior terão 2 locais para embarque em Campo Grande
Regras para micro-ônibus e vans que operam viagens intermunicipais terão capacidade limitada a 50% dos passageiros

CCJR aprova calamidade pública para municípios e prorrogação do Refis do ICMS
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou em reunião realizada nesta quarta-feira (10), seis decretos de calamidade pública devido ao coronavírus em municípios de Mato Grosso do Sul e também, a prorrogação do Refis do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços). O Refis ficou sob relatoria do presidente da Comissão, Lídio […]

Agepan flagra micro-ônibus lotado em Dourados, epicentro do coronavírus
Uma fiscalização realizada pela Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS) na última sexta-feira (6) flagrou um micro-ônibus da empresa Maranata Transportes que fazia o trajeto Dourados – Douradina com excesso de passageiros. O flagra ocorreu no terminal rodoviário de Dourados, enquanto o veículo se preparava para sair ao destino, a cerca […]

Confira as exigências da fiscalização para linhas que fazem transporte intermunicipal
Duas linhas de ação adotadas pela Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) buscam manter a segurança no funcionamento do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros em tempos de pandemia do novo coronavírus. A retomada das operações volantes de fiscalização fortalece o combate ao transporte clandestino, realizado por pessoas não credenciadas...

Fiscalização fecha o cerco ao transporte clandestino para evitar ‘viagens’ do coronavírus em MS
A Agepen (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) intensificou as fiscalizações de transportes público nas estradas de MS. De 11 a 16 de maio, as operações ocorreram nas regiões de Sidrolândia, Terenos, Dourados e Três Lagoas, em parceria com a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e BPMr (Batalhão de Polícia Militar Rodoviária), com abordagem de […]

Vans, ônibus e até caronas podem ajudar a espalhar coronavírus a partir de cidades com surtos em MS
O transporte informal e o clandestino entre cidades de MS guarda uma nova trincheira para as autoridades em MS. Isso porque, mesmo com surtos em cidades de interior e também na Capital, a circulação de vans e micro-ônibus sem regulamentação, além de taxistas, motoristas de aplicativo e de “caronas amigas” acabam burlando o controle sanitário […]

Agepan retoma fiscalização nas rodovias do Estado em combate ao coronavírus
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) divulgou hoje (10), que retomou as operações de fiscalização nas rodovias de Mato Grosso do Sul, em ações de combate ao coronavírus. Agentes vistoriam veículos e passageiros que cumprem os protocolos de biossegurança estabelecidos por decreto estadual e o transporte clandestino. Os serviços de viagens interestaduais […]