Agepan
Campo Grande
Empresas com dívidas na Agepan podem parcelar débitos em até 180 vezes
Após a sanção da lei estadual para efetivação da concessão aos benefícios para empresas delegatárias de serviços públicos em débitos com a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), o governo estadual divulgou que as dívidas podem ser parceladas em até 180 vezes, com descontos de até 85% sobre […]
Campo Grande
Transporte irregular: Agepan apreende ônibus que estava a serviço de aplicativo
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) apreendeu na tarde desta quarta-feira (23), em Campo Grande, um ônibus que fazia transporte irregular de passageiros a serviço de um aplicativo. Conforme o órgão, a apreensão do veículo que iria para Corumbá, a 426 km da Capital, ocorreu devido à falta da licença para realização […]
Campo Grande
Assembleia aprova Refis da Agepan e fundo de trabalho que prevê R$ 1,3 milhão
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (15) o projeto de Lei 204/2019 que reduz juros em multas da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) a empresas que prestam serviços públicos. Estima-se que o valor hoje esteja na casa dos R$ 8 milhões. A medida, que altera e acrescenta […]
Campo Grande
Com tempo de TV, PL também quer concorrer Prefeitura de Campo Grande
O partido PL, antigo PR, vai ter candidato próprio a prefeito em Campo Grande, para disputa das eleições em 2020. O nome ainda não foi definido, mas a legenda acredita que com o tempo maior de propaganda eleitoral na TV e rádio, vai conseguir divulgar os candidatos tanto para a prefeitura, quanto para vereador. De […]
Cotidiano
Agepan aplicará penalidades ao Sistema Rodoviário que atuar com irregularidade
Publicado no Diário do Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul desta quinta-feira (03), a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) divulgou a portaria nº 171, de 02 de outubro de 2019, que dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos Concessionários do Sistema Rodoviário do Estado que atuarem com irregularidades e descumprimento contratual. […]
Dourados
Após Justiça barrar ‘negociata’ com Sanesul, vereadores cobram explicações em Dourados
Após o MPMP (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) classificar como ‘negociata’ e judicializar a briga pelo acordo da Prefeitura de Dourados que entrega para a Sanesul (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul) a concessão do saneamento da maior cidade do interior de MS nos próximos 30 anos, o assunto […]
Política
Deputados de MS aprovam redução de multas para empresas que prestam serviços públicos
Por 18 votos a 1, os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (12) em primeira votação o projeto de Lei 204/2019 que reduz juros em multas da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) a empresas que prestam serviços públicos. Único a votar contra, o deputado Capitão Contar (PSL) alegou […]
Campo Grande
Governador sanciona redução de diretores da Agepan para cortar gastos
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS) terá o número de diretores reduzidos de quatro para três, após sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nesta quinta-feira (22). Também foi teve outras mudanças na agência. Projeto de Lei enviado pelo Executivo foi aprovado pelos deputados estaduais. Segundo a justificativa do projeto, a […]
Campo Grande
Riedel defende modelo de concessão da MS-306 e diz não temer problemas como na BR-163
O secretário de Governo de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, defendeu o modelo de concessão prevista para MS-306, garantindo que a privatização no Estado está sendo feita com “muito cuidado” e será acompanhada pela Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul). Privatizada em 2014 pelo governo federal, a […]
Campo Grande
Deputados aprovam redução de diretores da Agepan para cortar gastos
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, aprovaram a redução de diretores da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS), de quatro para três, para corte de gastos. A proposta foi colocada em pauta na sessão desta quinta-feira (15) e o projeto é do Poder Executivo. Líder do governo na Casa […]
Campo Grande
Regras para transporte de turistas mudam e empresas podem usar automóveis de passeio
Para estimular tanto o turismo quanto as empresas do setor, houve mudança na regra sobre transporte de turistas e a partir desta segunda-feira (8), passa a ser permitido o uso de veículos de passeio pelas companhias. O automóveis que as empresas podem usar é o destinado ao transporte de passageiros, com capacidade para até oito […]
Campo Grande
Compartilhamento no transporte intermunicipal é só para turismo, alerta Agepan
Desde 2016, transportadoras rodoviárias de turismo podem levar no mesmo veículo diferentes grupos de viajantes que estão desembarcando no Estado ou retornando de um destino turístico em outra cidade. É o chamado serviço compartilhado, que consiste em levar, em um mesmo veículo, turistas que embora tenham adquirido diferentes pacotes, se destinam ao mesmo polo turístico. […]