Ação Civil Pública(5)
Procuradores cobram que governo elabore plano de comunicação sobre pandemia
União e Governo do Estado terão que distribuir cestas básicas a indígenas de MS
Justiça proíbe cobrança da taxa de lixo ‘junto’ com fatura da conta de água em MS
Fazendeiro de Corguinho é multado em R$ 50 mil por desmatamento feito em 2012
TJMS nega recurso e mantém decisão que proíbe Sanesul de contratar sem concurso público
Empresário é multado em R$ 330 mil por drenos irregulares do Rio da Prata em Bonito
Justiça mantém multa de até R$ 300 mil caso Consórcio Guaicurus descumpra regras de biossegurança
MP instaura inquérito para apurar três mortes em UPA de SP por falta de oxigênio
Procuradoria recorre de decisão que rejeitou ação de improbidade em contrato entre Sefaz e Itel Informática
