Ação Civil Pública
Rio de Janeiro
STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 7 de dezembro. O … Continued
Angélica
Prefeitura de Angélica recebe prazo para implementar serviço de acolhimento para crianças
Acolhimento de crianças e adolescentes deverá ser implementado no próprio município ou em cidade próxima
Brasil
Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas no Mato Grosso
Os irmãos Marinalva Santos e Maurozã Santos obtiveram na Justiça do Trabalho (Vara de Barra do Garças – MT) o direito à reparação financeira por exploração de trabalho análogo à escravidão na Fazenda Canoeiro, no sudeste de Mato Grosso, a 510 quilômetros de Cuiabá. De acordo com procurador Állysson Scorsafava, do Ministério Público do Trabalho … Continued
Belo Horizonte
Donos da 123 Milhas deverão comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito na quarta
Os sócios-administradores da empresa 123 Milhas, os irmãos Ramiro Soares Madureira e Augusto Julio Soares Madureira, não poderão deixar o Brasil até terem prestado depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados. A decisão é do juiz federal Edison Grillo, da 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte (MG), … Continued
Rio de Janeiro
No RJ, Justiça proíbe exigência de teste HIV para candidatos a concursos
Edital é referente ao concurso público de formação de soldados da PM
Campo Grande
Cinco anos na Justiça: Estado é obrigado a adequar normas de segurança em Uneis de Campo Grande
Ação, proposta pela Defensoria Pública de MS, foi protocolada em dezembro de 2016
Campo Grande, Jardim
Clínica de reabilitação prendia pacientes e os torturava em Campo Grande, diz Defensoria
Durante vistoria, defensoria encontrou local chocante, com condições insalubres e pessoas vivendo forçadas no local
Campo Grande
Com muitos animais abandonados para cuidar, protetora vende canecas para custeios
A reportagem recebeu vídeo de uma pessoa abandonando filhotes de cães no Bairro Nova Lima, em Campo Grande. Em contato com protetoras de animais, a orientação nestes casos é para que a pessoa, caso não queira fica com o animal, procure uma feira de adoção ou um pet shop que realize a adoção. As protetoras … Continued
Campo Grande
VÍDEO: mulher é flagrada abandonando filhotes de cães no Nova Lima
Foi filmada no momento em que abandonava os filhotes de cachorro
Campo Grande
MPMS cobra que Campo Grande implemente políticas para animais abandonados e maltratados
Entidade pede que o município seja condenado, no prazo de até 180 dias, a implementar o Centro de Acolhimento Provisório de Animais e Adoção
Campo Grande
Município ‘se livra’ de multa milionária em ação que cobra reparo de calçadas de Campo Grande
Justiça entendeu que município cumpriu com obrigações de notificar proprietários com calçadas irregulares e julgou improcedente a ação
Campo Grande
Atendimento de ortopedia pediátrica em MS é ampliado após Ação Civil Pública
Caso descumpram a decisão, Estado e município de Campo Grande estarão sujeitos a multa diária de R$ 500
Brasília
Ministério aponta que governo Bolsonaro ignorou alertas sobre yanomami
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou hoje (30) relatório preliminar em que afirma que a gestão passada do governo federal ignorou recomendações de órgãos internacionais sobre situação dos povos yanomami e não visitou as comunidades indígenas nos últimos anos. O documento, o primeiro levantamento da pasta, foi encaminhado ao Ministério da Justiça … Continued
Sidrolândia
MPMS pede que prefeita de Sidrolândia comprove nomeação de aprovados em concurso de 2018
Prefeita deve comprovar nomeação de professores aprovados em concurso de quatro anos atrás