Ação Civil Pública

VÍDEO: mulher é flagrada abandonando filhotes de cães no Nova Lima
Foi filmada no momento em que abandonava os filhotes de cachorro

MPMS cobra que Campo Grande implemente políticas para animais abandonados e maltratados
Entidade pede que o município seja condenado, no prazo de até 180 dias, a implementar o Centro de Acolhimento Provisório de Animais e Adoção

Município ‘se livra’ de multa milionária em ação que cobra reparo de calçadas de Campo Grande
Justiça entendeu que município cumpriu com obrigações de notificar proprietários com calçadas irregulares e julgou improcedente a ação

Atendimento de ortopedia pediátrica em MS é ampliado após Ação Civil Pública
Caso descumpram a decisão, Estado e município de Campo Grande estarão sujeitos a multa diária de R$ 500

Ministério aponta que governo Bolsonaro ignorou alertas sobre yanomami
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou hoje (30) relatório preliminar em que afirma que a gestão passada do governo federal ignorou recomendações de órgãos internacionais sobre situação dos povos yanomami e não visitou as comunidades indígenas nos últimos anos. O documento, o primeiro levantamento da pasta, foi encaminhado ao Ministério da Justiça … Continued

MPMS pede que prefeita de Sidrolândia comprove nomeação de aprovados em concurso de 2018
Prefeita deve comprovar nomeação de professores aprovados em concurso de quatro anos atrás

Gilmar Mendes suspende investigação sobre Fundação Getúlio Vargas
A Polícia Federal (PF) foi às ruas na quinta-feira, 17, em busca de provas sobre um suposto esquema de fraudes em pareceres produzidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para justificar contratação de obras na gestão do então governador do Rio Sérgio Cabral. Ao autorizar Operação Sofisma, o juiz Vitor Barbosa Valpuesta, substituto na 3ª Vara … Continued

FGV diz que foi surpreendida por operação da Polícia Federal nesta quinta-feira
A Fundação Getulio Vargas (FGV) disse que foi surpreendida pela operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu mandados de busca e apreensão em sua sede, no Rio, e em outros locais na capital fluminense e em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, 17. Em nota de repúdio, a instituição alega que seus dirigentes são alvo … Continued

Justiça Federal de MS condena universidades por oferecer curso sem certificação
Estudante teve diploma cancelado após fiscalização do Ministério da Educação

Justiça determina devolução de investimentos de linhas telefônicas fixas em área rural de Campo Grande
Empresa teve recurso negado e terá que restituir capital pela perda da linha fixa de moradores

Sem cestas básicas desde julho, comunidades indígenas de Campo Grande são tema de reunião no MPF
Representantes da Sedhast e da Conab compareceram para a reunião

Deputado vai ao MPF contra Vivo, Claro e Tim por suposta cobrança irregular de faturas em MS
Representação contra as operadoras foi protocolada no MPF