MPMS abre inquérito para investigar falta de profissionais em hospital particular

O MPMS (Ministério Público Estadual) converteu em inquérito civil a notícia de fato que foi aberta a fim de apurar insuficiência de enfermeiros e técnicos em enfermagem nos leitos clínicos e de UTI contratualizados pelo Município de Campo Grande no Hospital Geral El Kadri Ltda.

A denúncia que registrou a notícia de fato foi formalizada pelo Coren (Conselho Regional de Enfermagem de MS) ainda em agosto de 2020, após fiscalização do conselho identificar irregularidades no hospital, tais como déficit de profissionais – no caso, de 74 técnicos de enfermagem e de 38 enferemeiros.

A conversão da notícia de fato em inquérito considera a contratualização de leitos pela prefeitura de Campo Grande e também diligências que apontaram existência do déficit de profissionais e considera, também, que o hospital já é alvo de investigação no âmbito do consumo, em inquérito civil que apura a mesma questão, na 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.

Leitos particulares

A  contratação de leitos de hospitais particulares teve início no segundo semestre de 2020. Naquela ocasião, a Clínica Campo Grande, El Kadri e Proncor firmaram contratos com a Prefeitura de Campo Grande, com duração de 30 dias e prorrogáveis enquanto durar a pandemia no município. A contratação de diárias de leitos hospitalares manejo clínico adulto foi estipulada em R$ 650 e leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), R$ 2.750,00 (a diária).

Em dezembro de 2020, porém, o MPMS entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça contra o município de Campo Grande e o Estado para que novos leitos de UTI fossem contratados com emergência, após aumento da taxa de ocupação, que indicavam colapso na saúde. Diante disso, a Prefeituera anunciou abertura de mais leitos semicríticos em hospitais públicos e parcerias público-privadas em unidades da cidade.