Capa > Sem Categoria > IBDP é contra Juizados Especiais atenderem mais causas

IBDP é contra Juizados Especiais atenderem mais causas

Criados para resolverem com rapidez processos relativos à previdência, os Juizados Especiais são pauta de Projeto de Lei que será votado em breve pelo Congresso. O PL aumenta para duzentos salários mínimos o valor das causas julgadas em Juizados Especiais. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário entende que essa medida afetará o atendimento ao público. […]

–

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Campo Grande registra 45 milímetros de chuva em menos de 24 horas

Com Natal batendo à porta, ceias prontas podem ser solução na correria de fim de ano em Campo Grande

Polícia apreende fuzis AK-47, munições e 1,4 tonelada de maconha em Dourados

Tempestade em Campo Grande adia abertura oficial da Cidade do Natal

Criados para resolverem com rapidez processos relativos à previdência, os Juizados Especiais são pauta de Projeto de Lei que será votado em breve pelo Congresso. O PL aumenta para duzentos salários mínimos o valor das causas julgadas em Juizados Especiais. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário entende que essa medida afetará o atendimento ao público. “Os Juizados foram criados para atuar em questões mais simples. Por isso resolvem com mais rapidez processos que na justiça comum demorariam mais tempo”, diz a presidente do IBDP. Além disso, ela lembra que hoje muitos Juizados estão sobrecarregados pela grande quantidade de processos e pela falta de estrutura.

Para Jane, aprovar a medida é desconhecer a realidade. Ela explica que a informalidade dos Juizados tem por base afastar causas mais complexas. “Outro ponto fundamental é que o direito previdenciário não pode mais ser tratado como de menor importância. Discussões sobre aposentadoria de uma vida de trabalho ou pensão alimentícia para filhos não podem ser tratados como causas menores”, afirma a presidente.

 

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

merenda alimentos

Prefeitura divulga extrato de contrato de aquisição de proteínas congeladas por mais de R$ 2 milhões

O investimento será financiado por recursos provenientes do PNAE e do Salário-Educação

VÍDEO: Turista morre após embarcação afundar durante passeio em Maragogi

Idoso de 76 anos morreu após o acidente

Hello Kitty anuncia nova coleção com Bruno Mars

A Sanrio, empresa japonesa que criou a personagem Hello Kitty, anunciou recentemente que lançará mais uma coleção em parceria com o cantor Bruno Mars. A novidade foi divulgada com um vídeo em que o artista aparece em uma representação de animação junto à icônica garota felina com a legenda dizendo “Em breve”. Ainda não foram […]

Todas as notícias de Sem Categoria