Justiça nega recurso e mantém multa de R$ 228 mil por nepotismo de ex-prefeito de MS e namorada

Namorada do prefeito foi nomeada no ano em que ele assumiu a prefeitura do município

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Ex-prefeito e namorada em publicação no Facebook. (Reprodução).

A Justiça manteve a condenação do ex-prefeito de Rio Verde de Mato Grosso, Mário Alberto Kruger, e da namorada, Iria Maciak, por nepotismo e improbidade administrativa, após Maciak entrar com recurso tentando reverter a sentença.

A Justiça considerou nepotismo a nomeação e manutenção de Iria em cargo público durante os mandatos de Mário. Então, eles foram condenados ao pagamento de multa no valor de 10 vezes a remuneração de cada, com valor chegando a R$ 228 mil.

Entretanto, a namorada entrou cm recurso pedindo que o juiz reconhecesse que a capacidade técnica dela foi o único fator para a contratação. O juiz Rafael Gustavo Mateucci Cassia negou o recurso.

Denúncia

Mário Alberto Kruger e Iria Maciak foram denunciados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em setembro de 2020. Fotos do casal e publicações das redes sociais foram anexadas ao processo.

Em declaração à Promotoria, eles informaram que namoram há cerca de 10 anos. Na época, o prefeito disse que “não é possível equiparar uma relação de namoro, mesmo que duradouro, a uma situação de casamento ou união estável”.

Assim, afirmou que “não se pode considerar a situação apresentada como nepotismo”. Mário exerceu três mandatos como prefeito de Rio Verde de MT, sendo chefe do Executivo de 2005 até 2008 e de 2013 a 2020.

Além da multa, a Justiça determinou a proibição de contratar e receber benefícios ou incentivos fiscais, ou creditícios, direta ou indiretamente. A contratação não pode ser realizado nem por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários pelos próximos quatro anos.

‘Competência’, alega prefeito

Na época da sentença, o ex-prefeito disse ao Jornal Midiamax que a namorada foi nomeada pela competência. “Acho que a Justiça sempre é superior, mas essa pessoa foi contratada a época para cuidar da cultura, deu tão certo que hoje ela é funcionária da Secretaria de Cultura em Campo Grande”, disse.

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