A Funesp (Fundação Municipal de Esportes) revogou, nesta sexta-feira (4), a autorização de uso das salas localizadas no ginásio esportivo Avelino dos Reis, o Guanandizão. Os espaços são utilizados por organizações da sociedade civil que promovem a prática esportiva e o lazer na Capital.
A medida, assinada pelo diretor-presidente da Fundação, Sandro Benites, estabelece que os responsáveis pela utilização dos espaços têm um prazo de 15 dias, contados a partir da publicação, para realizar a desocupação das salas.
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A portaria destaca que a desocupação deve ser feita de forma organizada, assegurando que as salas sejam entregues nas mesmas condições em que foram recebidas, com exceção do desgaste natural pelo uso.
Caso o prazo não seja cumprido, os responsáveis poderão ser submetidos a medidas administrativas e judiciais, além de ficarem sujeitos à perda dos bens encontrados nas salas, como forma de garantir o pagamento por eventuais danos ao patrimônio público.
A abertura dos espaços para a prática esportiva foi iniciada em fevereiro de 2022. Cada entidade selecionada teve direito ao uso de uma sala para o desenvolvimento de suas atividades de administração institucional e para a realização de suas atividades esportivas, visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, que não envolvam a transferência de recursos financeiros, pelo prazo de 2 anos, prorrogável por igual período, a critério da Funesp.
O objetivo da parceria foi proporcionar boas condições de funcionamento e atuação às entidades de administração, além de estimular as atividades de esporte e lazer, garantindo que essas entidades ofereçam um atendimento adequado aos técnicos e atletas de suas respectivas modalidades esportivas, em suas diversas manifestações.
O Jornal Midiamax entrou em contato com o órgão para entender o que motivou a revogação da autorização de uso. Confira a nota na íntegra:
“A Fundação Municipal de Esportes (Funesp) informa que a Portaria nº 13 visa regularizar o uso das salas localizadas no ginásio esportivo Avelino dos Reis (Guanandizão). Como havia salas disponíveis no local, sem uso, foi necessário revogar as autorizações anteriores para que todas as entidades interessadas, inclusive as federações que já utilizam o espaço, façam um novo pedido formal de uso.
A medida visa garantir transparência, organização e melhor aproveitamento do espaço público, fortalecendo a política de uso responsável e coletivo dos equipamentos esportivos da Capital”.
*Matéria alterada às 14h10 para acréscimo do posicionamento da pasta, encaminhado após publicação da matéria.
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