A prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP), está implicada no esquema de corrupção supostamente chefiado pelo genro, Claudinho Serra (PSDB), segundo delação na Operação Tromper. No entanto, a investigação da política depende do procurador-geral de Justiça Romão Avila Milhan Júnior, ou a quem ele designar.
Romão é o chefe máximo do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). A instauração de procedimento investigatório contra prefeito municipal é da competência do Procurador-Geral de Justiça. O PGJ também pode designar alguém para tal fim, por causa do foro privilegiado da sogra do vereador de Campo Grande, Claudinho Serra.
A prefeitura de Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, se tornou alvo do grupo que fraudava licitações e desviava verbas públicas, segundo as investigações dos promotores de justiça. Mas, agora, depende do chefe deles, a continuidade da apuração envolvendo Vanda.
Acordo de delação para o ex-servidor da prefeitura de Sidrolândia Tiago Basso da Silva já foi homologado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O acordo menciona 22 alvos da terceira fase da Operação Tromper. Além disso, a prefeita de Sidrolândia estaria implicada.
Tiago ocupava cargo comissionado como chefe de setor de execuções e fiscalização na Prefeitura de Sidrolândia. Ele foi preso em 21 de julho de 2023, na segunda fase da operação Tromper, mas já havia sido alvo de busca e apreensão na primeira fase. Dias depois, ele foi exonerado do cargo pela prefeita Vanda Camilo (PP). As investigações apontaram que Tiago supostamente recebia vantagens indevidas e repassava informações privilegiadas e sigilosas sobre os procedimentos licitatórios. Desta forma, proporcionava que empresas ganhassem as licitações.
O Midiamax entrou em contato com o MPMS para solicitar uma nota sobre o assunto. “Tendo em vista a competência originária da Procuradoria-Geral de Justiça, informo que todas as informações serão apresentadas por esta”, diz a nota da Corregedoria-geral do MP.
Sérgio de Paula é citado em anotações, mas não está entre investigados
O nome de Sérgio de Paula, secretário-executivo do Escritório de Relações Institucionais e Políticas de Mato Grosso do Sul no Distrito Federal, aparece nas anotações de cadernos apreendidos com ordem da Justiça na terceira fase da Operação Tromper, no dia 3 de abril.
Apesar disso, ele também não é investigado pela operação. Junto com os cadernos e agendas de anotações apreendidos, a operação do MPMS prendeu o vereador de Campo Grande Claudinho Serra (PSDB).
Além disso, Claudinho Serra também foi chefe de gabinete de Sérgio de Paula na Casa Civil do Governo de MS.
Ademais, antes mesmo da nomeação no começo do mandato de Eduardo Riedel (PSDB), Sérgio é um dos cotados para uma vaga de conselheiro no TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS) sempre que o assunto é discutido.
Vereador do PSDB, Claudinho Serra ficou preso por 23 dias
Após passar 23 dias preso e conseguir habeas corpus, o vereador de Campo Grande, Claudinho Serra (PSDB), colocou tornozeleira eletrônica e está obrigado a ficar recluso em sua casa, além de outras medidas cautelares.
O vereador estava preso desde 3 de abril, em decorrência das investigações da terceira fase da Operação Tromper. Ele é acusado de ser o mentor de suposto esquema de corrupção que desviava recursos da prefeitura de Sidrolândia.
A partir de agora, a estimativa é de que ele fique pelo menos seis meses sob monitoramento da Justiça, ou seja, utilizando uma tornozeleira eletrônica. Com isso, o parlamentar poderá até mesmo comparecer às sessões da Câmara Municipal utilizando o dispositivo.
Conforme decisão, o vereador tucano deve ficar em casa todas as noites, inclusive aos feriados e fins de semana (das 20h às 6h).
Também, o desembargador determinou que Claudinho deve comparecer mensalmente em juízo para comprovar o atual endereço, além de ficar proibido de frequentar bares, restaurantes ou locais com aglomeração de pessoas, assim como não ingerir bebida alcoólica.
O vereador não deverá se aproximar de outras testemunhas, nem se ausentar da comarca de Campo Grande sem autorização judicial prévia.
Vanda escapou de investigação na Câmara
Após manifestações de moradores de Sidrolândia contra a prefeita Vanda Camilo, vereadores sob pressão chegaram a abrir CPI para apurar irregularidades. No entanto, as investigações foram enterradas uma semana após sua abertura.
O vereador Carlos Henrique Olindo (PSDB) requereu o arquivamento do requerimento, que foi aprovado pela maioria da Casa.
O parlamentar, que é filho de advogado que atua na defesa de ré da Operação Tromper, relembrou o requerimento apresentado em 16 de abril por Enelvo Felini Júnior (PSDB). Na semana seguinte, foi votada a abertura da comissão, com 12 votos favoráveis.
Somente o vereador Gabriel Auto Car (PSD), citado na investigação, votou contra. Olindo afirma que o Legislativo não tem mecanismos suficientes para investigar o caro e que o inquérito não chega a citar diretamente a prefeita Vanda Camilo.
Por isso, caberia ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) tal investigação e não à Câmara. Assim, o vereador pediu o arquivamento do requerimento de Enelvo.
Ele ainda alegou que como não foi formada a comissão, foi descumprido o rito. No pedido, o parlamentar diz que, caso fatos novos apontem a participação da prefeita nos crimes, a abertura da comissão pode ser votada novamente.
Operação Tromper
Nas duas primeiras fases da Operação Tromper, os agentes investigaram corrupção na prefeitura de Sidrolândia, cidade distante 70 quilômetros de Campo Grande. Durante as investigações, foi descoberto, segundo o Gecoc, conluio entre empresas que participaram de licitações e firmaram contratos com a Prefeitura de Sidrolândia, que somados chegam a valores milionários. Ainda segundo as apurações, também foi investigada a existência de uma organização criminosa voltada a fraudes em licitações e desvio de dinheiro público, bem como o pagamento de propina a agentes públicos, inclusive em troca do compartilhamento de informações privilegiadas da administração pública.
*Matéria atualizada às 15h30 do dia 07 de maio para adicionar a resposta do MPMS.
