Nesta segunda-feira (22), a SES (Secretaria Estadual de Saúde) publicou resolução no Diário Oficial do Estado sobre o plano estadual de redução de filas de cirurgias em Mato Grosso do Sul para exercício de 2024.
A publicação, assinada pelo secretário Mauricio Simões Corrêa, elenca os procedimentos cirúrgicos que compõem o plano estadual. Ainda dá 5 dias da data da publicação para que as secretarias municipais façam a adesão ao programa.
Essa adesão deve ser feita por e-mail, com proposta de execução e protocolo assistencial com estimativa a quantidade de procedimentos a serem executados por mês e quantitativo total a ser realizado entre fevereiro 2024 e janeiro 2025.
O valor financeiro disponibilizado ao Estado de Mato Grosso do Sul para a execução dos procedimentos é de R$ 15.971.607,49.
Baixos números em 2023
Dos R$ 2,8 milhões repassados pelo Governo Federal no ano de 2023 para Mato Grosso do Sul realizar cirurgias eletivas, 75% foram utilizados pelo Estado.
Segundo pior colocado em relatório nacional do Ministério da Saúde que detalha execução de procedimentos eletivos, Mato Grosso do Sul rebate os dados nacionais e reafirma que os indicadores do PNRF (Plano Nacional de Redução de Filas) estão desatualizados.
As cirurgias eletivas, aquelas que podem ser agendadas e não classificam urgência e emergência, voltaram a atenção das autoridades de saúde nesta semana depois que o HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) suspendeu os procedimentos na última segunda-feira (15) por crise envolvendo déficit de profissionais.
Reportagem do Jornal Midiamax revelou que no relatório nacional do Ministério da Saúde, Mato Grosso do Sul ocupa a segunda pior colocação em ranking que contabiliza a quantidade de cirurgias eletivas feitas pelos estados no período de março a outubro de 2023. Os indicadores mostram apenas os procedimentos feitos com recursos federais.
Conforme o relatório, que ainda pode ser consultado aqui, Mato Grosso do Sul realizou 622 procedimentos eletivos em 9 meses. O Estado, nesse documento, ficou com aproveitamento de 5% de cirurgias executadas. Os números são rebatidos pelo Governo do Estado, que fala em demora na atualização da plataforma.
Em nova nota encaminhada ao Jornal Midiamax a SES-MS reafirmou que realizou 4.553 mil cirurgias eletivas com o recurso federal no período de junho a dezembro de 2023. O Estado, em resposta aos pedidos da reportagem, agora detalha que dos R$ 2,8 milhões repassados pelo PNRF no ano passado, R$ 2,1 milhões foram faturados.
Isso significa que o Estado usou 75% dos recursos federais repassados para a redução de fila de espera para cirurgias programadas.
Entre as cirurgias, estão procedimentos das especialidades de ortopedia, cirurgia geral/aparelho digestivo, oftalmologia, vascular, ginecologia e otorrinolaringologia.
“A SES reitera que os dados dos indicadores que constam no sistema do Ministério da Saúde são referentes às produções dos meses de julho a setembro de 2023 dos procedimentos processados pelo sistema, o que ocasiona um delay da produção real de cada estado. Conforme informação do Ministério da Saúde, ainda não há previsão para a atualização dos indicadores do PNRF no sistema”, complementa o Estado em nota.
Para 2024, conforme publicação do Ministério da Saúde em dezembro, Mato Grosso do Sul receberá R$ 15,9 milhões para reduzir as filas de cirurgias eletivas.
