A diretoria do Centro Nacional de Arqueologia do departamento de ações estratégias e intersetoriais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional autorizou a realização de um estudo de impacto, nos municípios de Campo Grande e Sidrolândia, para distribuição de gás natural.
Conforme o texto, publicado no DOU (Diário Oficial da União), desta terça-feira (21), a Companhia de Gás Natural do Estado de Mato Grosso do Sul é quem deve realizar a avaliação de impacto.
Desse modo, a companhia estudará o impacto do Ramal de Distribuição de Gás Natural, entre a ETC (Estação de Transferência de Custódia) e a ERS (Estação de Redução Secundária).
O arqueólogo coordenador geral é o Wagner Gomes Bornal, enquanto o arqueólogo de campo e Taiguara Francisco Alexo da Rocha Silva, que devem comandar o projeto ao longo de 4 meses.
Segundo a portaria, os estudos contam com apoio institucional do MuArq/UFMS (Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
Estudos sobre gás natural no País
A regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás é fundamental para o país poder desenvolver um mercado pujante e competitivo de gás natural. A conclusão faz parte do estudo de Acompanhamento do Processo de Abertura da Indústria do Gás Natural, lançado no dia 22 de abril deste ano.
Tal estudo foi lançado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o MBC (Movimento Brasil Competitivo) e a FGV (Fundação Getúlio Vargas), com apoio do Ministério de Minas e Energia.
Logo, o relatório fez um diagnóstico do processo de abertura da indústria de gás natural, identificando avanços alcançados e obstáculos a serem enfrentados. A Nova Lei do Gás (14.134/2021) tem como principal objetivo a promoção da concorrência do mercado de gás natural, favorecendo a maior competitividade do preço do energético.
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