Está pagando caro no seu empréstimo ou financiamento? A portabilidade de crédito pode ser uma solução estratégica para reorganizar as finanças, reduzir os juros e melhorar as condições do contrato. No entanto, optar pela transferência dos débitos exige atenção e uma análise minuciosa das taxas de juros, conforme esclarece especialista financeiro.
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Segundo dados mais recentes do Banco Central, em 2023, os pedidos de portabilidade de crédito no Brasil cresceram bastante. Foram 9,3 milhões, um aumento de 81,7% em comparação com 2022. Desse total, 3,5 milhões foram realmente concluídos, representando um crescimento de 84%. O valor total transferido nesses contratos foi de R$ 28 bilhões, 62,6% a mais do que no ano de 2022.
O que é portabilidade de crédito?
A portabilidade de crédito permite ao consumidor transferir uma dívida de uma instituição financeira para outra, sem nenhum custo adicional. Na prática, o cliente pode buscar um novo banco, autorizado pelo Banco Central, e manifestar o interesse em migrar um contrato de crédito já existente. Se o novo banco aceitar o pedido, ele paga a dívida na instituição financeira antiga e torna-se o novo responsável pelo contrato, mantendo o valor que ainda falta pagar.
O consultor e educador financeiro Raphael Maciel explica que, na prática, a portabilidade é uma alternativa para obter melhores condições de pagamento, como, por exemplo, para quem busca juros mais baixos e prazos mais adequados. A modalidade também pode ser a solução para quem procura uma gestão financeira mais eficiente.
Segundo o Banco Central, o consumidor tem o direito de solicitar a portabilidade a qualquer momento, caso esteja em dia com o contrato original. Perfis com melhor histórico de crédito, como servidores públicos e aposentados com crédito consignado, tendem a obter condições mais vantajosas, segundo especialista.
Quando a portabilidade vale a pena?
A portabilidade de crédito é um recurso que deve ser usado com atenção aos detalhes contratuais, custos embutidos e impactos no longo prazo. Além disso, é fundamental que esse processo esteja alinhado a um planejamento financeiro.
O consultor financeiro alerta que, antes de solicitar a portabilidade, o cliente deve analisar o CET (Custo Efetivo Total) da operação atual e da nova proposta. O CET inclui todas as tarifas, impostos e seguros envolvidos, refletindo o custo real do crédito.
Outro ponto importante para considerar é a taxa de juros nominal, o prazo restante do contrato, eventuais garantias envolvidas, seguros embutidos e possíveis tarifas de cadastro exigidas pela nova instituição. “Esses fatores são fundamentais para entender se a portabilidade realmente trará economia”, frisa o especialista.
Maciel também ressalta que, segundo a regulamentação do Banco Central, o processo deve ser gratuito para pessoas físicas, ou seja, não pode haver cobrança de tarifas ligadas exclusivamente à portabilidade, como análise de crédito ou liberação de recursos.
“Ao comparar propostas, o consumidor deve ir além da taxa de juros aparente, avaliando o CET e verificando se a data de vencimento das parcelas está alinhada ao seu fluxo de caixa. É fundamental ler o contrato com atenção e solicitar simulações detalhadas para evitar surpresas, como cláusulas restritivas, exigência de garantias ou cobranças extras. Um risco comum é alterar a data de vencimento para um período desfavorável ou alongar excessivamente o prazo do contrato, o que pode resultar em maior pagamento de juros no longo prazo”, reforça.
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Quais tipos de crédito posso transferir?
Existem vários tipos de crédito que podem ser transferidos, caso sejam respeitadas as regras do Banco Central. As principais modalidades são o crédito consignado (com desconto direto em folha de pagamento, comum para servidores públicos, aposentados e pensionistas); financiamento imobiliário; empréstimos pessoais (com ou sem garantia de bens, como veículos ou imóveis); e o financiamento de veículos.
A taxa de juros na nova instituição é definida com base na análise de risco do cliente. Segundo o especialista, quanto melhor o score e o histórico financeiro, menores tendem a ser as taxas aplicadas.
Especialista cita vantagens
Raphael cita que uma das principais vantagens da portabilidade é a possibilidade de reduzir o valor das parcelas ou o prazo total do contrato. Além disso, se feita com cautela e atenção, também pode melhorar a organização financeira.
Outro ponto positivo que o consultor avalia é que a portabilidade estimula a concorrência entre as instituições, resultando em condições mais justas para o consumidor, uma vez que precisam mostrar propostas atraentes para atrair os clientes.
Como solicitar?
Escolhida a instituição financeira, o processo de portabilidade se inicia com o cliente entrando em contato com o novo banco, que será responsável por todo o trâmite eletrônico com a instituição de origem. O prazo máximo do procedimento é de até sete dias úteis.
O banco de origem deve responder em dois dias úteis, e a nova instituição tem até cinco dias úteis após essa resposta, para então concluir o processo.
A instituição original não pode negar a portabilidade, mas a nova instituição pode recusá-la com base na análise de crédito e no risco do cliente.
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