Os municípios de Mato Grosso do Sul receberam R$ 17 milhões da segunda parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de setembro. O valor é o menor do mês e será dividido entre as 79 cidades do Estado.
As prefeituras sul-mato-grossenses receberam a parcela nesta quarta-feira (20). Conforme a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o segundo decêndio é 4,8% menor do que o repasse do mesmo período em 2022.
Normalmente o segundo repasse é o menor do mês. Porém, a queda dos valores causa preocupação para os municípios de MS e do Brasil inteiro.
No Estado, 37 cidades estão no ‘vermelho’ e aguardam compensação pela perda do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e das perdas do FPM.
Repasses para as cidades
Assim, neste repasse, Campo Grande receberá R$ 1,6 milhões. Dourados recebeu R$ 843 mil na segunda parcela de setembro.
Três Lagoas ficou com R$ 592 mil e Corumbá recebeu R$ 526 mil. Por fim, Ponta Porã recebeu R$ 493 mil neste decêndio.
Prefeituras tomam medidas
O prefeito Cleverson Alves dos Santos (PP), de Costa Rica, distante 326 quilômetros de Campo Grande, decretou redução na carga horária dos servidores municipais alegando contingenciamento de recursos. A medida foi anunciada nas redes sociais do prefeito nesta segunda-feira (18).
Cleverson justificou a medida alegando queda no repasse do FPM e do ICMS. Ele afirma que é uma alternativa necessária para que a cidade consiga fechar as contas.
Também nesta semana, o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), assinou a exoneração de ao menos 100 servidores de funções gratificadas, bem como suspendeu pagamento de gratificação por produtividade a outros 9. A alegação também é a crise econômica enfrentada pelos municípios.
Nas edições do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) de segunda e terça-feira (18 e 19), foram publicados os decretos. Além disso, nove servidores terão o pagamento de gratificação por produtividade suspenso por prazo indeterminado.
Já os outros mais de 100 listados foram exonerados das funções gratificadas, permanecendo nos respectivos órgãos e locais de lotação. A portaria aponta que as exonerações são justificadas pela crise econômica nacional, para “manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas municipais”.
