Governo de MS nomeia mais de 100 comissionados em edição extra

O chefe da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Pedro Caravina, nomeou 101 servidores para cargos comissionados. Caravina publicou as nomeações em edição extra do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta segunda-feira (9).

As nomeações são para as seguintes secretarias:

• Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação
• Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul)
• Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística)
• Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica)
• Secretaria de Estado da Casa Civil
• Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul
• Sedhast (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos)
• Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública)
• Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul)

Além disso, a publicação traz a designação da servidora Maria Fernanda Balestieri Mariano de Souza para exercer o cargo de diretora-geral do Bioparque do Pantanal.

Nova gestão

Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.

A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.

O preenchimento dos cargos deve obedecer critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.

Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Na terça-feira (3), foram publicadas duas listas de nomeações. A primeira continha 287 nomes e a segunda, 88 pessoas. Uma terceira lista veio com 177 nomes na quarta-feira (4). 

Já na quinta-feira (5), mais duas relações foram publicadas: uma com 225 pessoas e uma segunda com 151 nomes. Por fim, a sexta-feira (6) teve 152 indicações em uma primeira leva, e novamente 152 em edição extra do DOE.

Nesta segunda-feira (9), mais uma leva de 297 pessoas nomeadas foi publicada. Somando aos 101 nesta edição extra, são 1.626 cargos preenchidos.