A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patriota), anunciou que buscará novo subsidio do Governo Federal para custear a gratuidade do passe dos idosos. Ano passado, o município recebeu R$ 11,7 milhões, repassados ao Consórcio Guaicurus.
De acordo com Adriane, ainda não há um valor definido que será solicitado ao Governo Federal.
“A gente não tem esse valor, buscaremos a parceria com base no número de usuários do transporte público idosos da Capital’, disse a prefeita.
Adriane comentou sobre a ajuda financeira durante coletiva realizada nesta terça-feira (14), em que anunciou o aumento do passe de ônibus para R$ 4,65 em Campo Grande.
Segundo ela, em conversa iniciais, o Consórcio Guaicurus buscava uma tarifa de R$ 8,00 na Capital.
Para que o valor exorbitante não fosse aplicado. O Governo do Estado anunciou novo repasse de R$ 10 milhões para cobrir a gratuidade dos alunos da REE (Rede Estadual de Ensino).
Além disso, o Consórcio Guaicurus receberá outros R$ 1,3 milhão mensal de Prefeitura Municipal para cobrir o passe dos estudantes da Reme (Rede Municipal de Ensino).
Caso o subsídio Federal seja conquistado. As empresas que exploram o serviço de transporte público na Capital poderão receber valor superior a R$ 30 milhões apenas em 2023 para cobrir gratuidades.
Por fim, os valores se somam a isenção de R$ 10 milhões do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) em 2023 aprovado pela Câmara de Vereadores.
Isenção de R$ 10 milhões no ISSQN
Com 27 votos favoráveis e um contrário, os vereadores de Campo Grande aprovaram a isenção do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para 2023 ao Consórcio Guaicurus.
De acordo com o projeto encaminhado, serão renunciados R$ 10.869.409,44 em 2023. Há ainda a previsão das renúncias para 2024 (R$ 11.793.309,24) e para 2025 (R$ 12.854.707,07) em recursos.
Assim, muitos justificaram o voto afirmando que se não fosse dada a isenção, o valor do passe de ônibus pode sair ainda mais caro para a população.
Marcos Tabosa (PDT), que votou contra, disse que o Consórcio não merece mais um ano de isenção, já que ao longo do contrato não apresentou as melhorias necessárias para receber o benefício.
“É ponto sem cobertura, pessoa entrando no ônibus e sem saber se vai chegar porque está tudo caindo”, ressaltou.No projeto encaminhado pela Prefeitura de Campo Grande, consta a informação de que ‘haverá necessidade de repassar ao usuário os custos de uma futura revisão tarifária’, caso a proposta não seja aprovada.
Passe mais caro em Campo Grande
A nova tarifa do transporte coletivo será de R$ 4,65 para os passageiros em Campo Grande. A prefeita Adriane Lopes (Patriota) anunciou o novo valor nesta terça-feira (14), durante coletiva.
Hoje, os usuários pagam R$ 4,40 no passe de ônibus. O novo valor resulta em um aumento de R$ 0,25. De acordo com Adriane, a mudança irá começar a valer a partir de março.
Vale lembrar que o valor ainda deve ser publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).
Anteriormente, reunião técnica do Conselho de Regulação aprovou aumento da tarifa técnica do transporte coletivo de Campo Grande para R$ 5,80. Esse é o valor que o Consórcio Guaicurus irá receber por passagem.
O valor pago pelo usuário é menor devido aos subsídios repassados ao Consórcio Guaicurus.
Assim, a quantia atinge o teto de reajuste dos estudos feitos pela Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos).
Por fim, Prefeitura e Estado repassam valores mensais para cobrir a diferença da passagem técnica para a praticada na catraca dos ônibus. Esses valores são referentes às gratuidades concedidas aos alunos das escolas públicas.
Apesar dos empresários do ônibus de Campo Grande alegarem situação financeira delicada, reportagem do Midiamax mostrou que perícia judicial revelou evolução do patrimônio da empresa e lucro acumulado de R$ 68,5 milhões nos primeiros sete anos de concessão.
