O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) prorrogou a investigação contra a ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos) Casa do Aconchego. O edital foi publicado na edição desta sexta-feira (16) do DOMPMS (Diário Oficial do MPMS).
Em novembro de 2021, a diretora do asilo foi denunciada e depois afastada. Consta na denúncia que gravações apontam abusos concretos contra dois idosos do local, sendo que uma das idosas possui demência e transtorno bipolar afetivo, e seria um dos alvos da servidora, que discriminaria os idosos com doenças psiquiátricas e em processo demencial.
A notícia de fato teve seu prazo esgotado e o promotor Gevair Ferreira Lima Júnior, da 49ª Promotoria de Justiça, entendeu que “ainda não foi possível concluir a existência – ou não – de irregularidades consistentes em possível ocorrência de nepotismo; convênio celebrado com o Município de Campo Grande de forma irregular; e acolhimento irregular de usuários, que seriam privilegiados por apadrinhamento político”.
A prefeitura informou ter repassado R$ 1,9 milhão à instituição em 2021. A promotoria pediu cópia dos termos de colaboração, mas o município não enviou os documentos e ainda tem prazo para isso.
Com prazo correndo e a notícia de fato expirada, Lima Júnior opinou pela prorrogação da investigação, já que são necessários mais elementos para definir até se a apuração deve parar na Justiça ou ser engavetada.
“O presente procedimento ainda não se encontra instruído com dados suficientes a permitir a adoção de quaisquer medidas judiciais e/ou extrajudiciais, sendo necessárias outras diligências, como requisições de informações e documentos, imprescindíveis para a formação de convicção do signatário acerca do melhor encaminhamento a ser dado à questão (ajuizamento de ação civil pública, promoção de arquivamento, etc.)”, concluiu.
Entenda o caso
Os idosos eram submetidos a tratamentos vexatórios, constrangedores e desumanos. Ainda segundo a denúncia, existem indícios fortes de que a dirigente negava atendimento médico necessário aos idosos com demência na tentativa de ‘livrar’ a instituição dos idosos que necessitavam de mais cuidados. A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos determinou o afastamento da diretora.
Foram ouvidos idosos que demonstravam estado de consciência e orientação e também um discurso coerente. Um homem de 81 anos contou que está no local desde a fundação da casa de idosos e que lembra de todos os diretores. Ele relatou que já presenciou e foi alvo de muitas ofensas e humilhações pela ex-diretora.
Ainda segundo o idoso, “o clima na casa começou a ficar tenso desde a gestão dela”. Ele chegou a alegar que ela fazia insinuações sobre a capacidade sexual do idoso, que tem uma namorada no asilo, como forma de humilhar e expor a vítima. A namorada, de 80 anos, contou que a ex-diretora tratava muito mal os colegas. “Humilha os funcionários na nossa frente”, disse.
O Conselho Municipal do Idoso da Capital chegou a interditar, em fevereiro, e depois descredenciar a ILPI em março deste ano. Por fim, o colegiado voltou atrás e manteve apenas o cancelamento da autorização para centro dia, modalidade em que o idoso permanece o dia no local e volta para a casa da família.
