HRMS comprou R$ 3,2 milhões em remédios ilegais alvos de operação contra fraude em compras

Medicamentos ilegais que quase deram entrada no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, custaram aos cofres públicos mais de R$ 3,2 milhões, conforme contrato celebrado em 30 de novembro deste ano.

A Funsau (Fundação de Saúde) que administra o HRMS, contratou a empresa Promercantil Produtos Hospitalares, Distribuidora e Licitação.

No início da noite de quarta-feira (7), o HRMS recebeu uma carga de 280 frascos de Iopamiron 300, da empresa Promercantil. O medicamento é utilizado como contraste para exames e procedimentos cirúrgicos. Porém, a carga recebida estava com lotes e fabricação diferentes do contratado emergencialmente, e também não possuíam lacre e nem registro da Anvisa.

Conforme o contrato, cada contraste teve custo de R$ 285, sendo fornecidas 11.460 doses do medicamento. Assim, o valor total é de R$ 3.266.100,00. Ainda segundo o extrato contratual, a aquisição emergencial de Contraste Radiológico Não Iônico 300 mg, Frasco com 50 ml.

Com isso, o pagamento à empresa fornecedora dos medicamentos é de recursos da Funsau. A vigência é de 12 meses, com início na data em 8 de novembro de 2022 e encerramento em 7 de novembro de 2023. O contrato foi assinado pelo diretor-presidente Lívio Viana de Oliveira Leite e o representante da empresa, Guilherme Otniel dos Reis Arcanjo.

O que diz o HRMS

Segundo a assessoria de imprensa do HRMS, o processo está em segredo de justiça, mas a empresa fornecedora dos medicamentos não deve estar envolvida em fraude.

Assim, o HRMS solicitou via compra emergencial os medicamentos, mas foram entregues outros, como quantidade, lote e nota diferente. “O que chamou a atenção, foram os medicamentos não estarem lacrados e não terem o selo da Anvisa”, disse a assessoria.

Entenda

No mesmo dia em que o Gaeco (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) realizaram operação contra organização criminosa que fazia compras fraudulentas para desviar dinheiro público de produtos que teriam como destino o Hospital Regional, os medicamentos foram apreendidos.

De acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Itajaí (SC) e em Campo Grande. Os investigados são suspeitos de associação criminosa, crimes de licitação, emissão de notas fiscais falsas, falsidade ideológica e peculato.

A operação teve como alvo organização criminosa que realizava compras fraudulentas para desviar dinheiro público. Os produtos teriam como destino o Hospital Regional, em Campo Grande.

Ao todo, já foi identificado prejuízo de mais de R$ 14 milhões nos últimos anos. Em um dos casos, foi feita compra de R$ 2,5 milhões em contraste. Esse produto duraria algo em torno de quatro anos, mas nunca foi entregue.