Medicamentos ilegais que quase deram entrada no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, custaram aos cofres públicos mais de R$ 3,2 milhões, conforme contrato celebrado em 30 de novembro deste ano.
A Funsau (Fundação de Saúde) que administra o HRMS, contratou a empresa Promercantil Produtos Hospitalares, Distribuidora e Licitação.
No início da noite de quarta-feira (7), o HRMS recebeu uma carga de 280 frascos de Iopamiron 300, da empresa Promercantil. O medicamento é utilizado como contraste para exames e procedimentos cirúrgicos. Porém, a carga recebida estava com lotes e fabricação diferentes do contratado emergencialmente, e também não possuíam lacre e nem registro da Anvisa.
Entretanto, o diretor-presidente do Hospital, Lívio Leite estava no almoxarifado no momento da entrega e percebeu, após verificação de toda documentação e constatação de que a medicação não era a mesma solicitada na compra, ainda foi entregue sem o devido acondicionamento.
Conforme o contrato, cada contraste teve custo de R$ 285, sendo fornecidas 11.460 doses do medicamento. Assim, o valor total é de R$ 3.266.100,00. Ainda segundo o extrato contratual, a aquisição emergencial de Contraste Radiológico Não Iônico 300 mg, Frasco com 50 ml.
Com isso, o pagamento à empresa fornecedora dos medicamentos é de recursos da Funsau. A vigência é de 12 meses, com início na data em 8 de novembro de 2022 e encerramento em 7 de novembro de 2023. O contrato foi assinado pelo diretor-presidente Lívio Viana de Oliveira Leite e o representante da empresa, Guilherme Otniel dos Reis Arcanjo.
O que diz o HRMS
Segundo a assessoria de imprensa do HRMS, o processo está em segredo de justiça, mas a empresa fornecedora dos medicamentos não deve estar envolvida em fraude.
Assim, o HRMS solicitou via compra emergencial os medicamentos, mas foram entregues outros, como quantidade, lote e nota diferente. “O que chamou a atenção, foram os medicamentos não estarem lacrados e não terem o selo da Anvisa”, disse a assessoria.
Entenda
No mesmo dia em que o Gaeco (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) realizaram operação contra organização criminosa que fazia compras fraudulentas para desviar dinheiro público de produtos que teriam como destino o Hospital Regional, os medicamentos foram apreendidos.
De acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Itajaí (SC) e em Campo Grande. Os investigados são suspeitos de associação criminosa, crimes de licitação, emissão de notas fiscais falsas, falsidade ideológica e peculato.
A operação teve como alvo organização criminosa que realizava compras fraudulentas para desviar dinheiro público. Os produtos teriam como destino o Hospital Regional, em Campo Grande.
Ao todo, já foi identificado prejuízo de mais de R$ 14 milhões nos últimos anos. Em um dos casos, foi feita compra de R$ 2,5 milhões em contraste. Esse produto duraria algo em torno de quatro anos, mas nunca foi entregue.
