A SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização) suspendeu licitação aberta pelo governo de Mato Grosso do sul para compra de cobertores. O certame está sob suspeita de suposto conluio para fraude, uma vez que três das participantes podem ter ligações entre si – entre elas a vencedora, Altomax Comércio de Meias e Cobertores, Importação e Exportação Eireli, que apresentou proposta de R$ 4 milhões.
O aviso de suspensão foi publicado hoje (25) no Diário Oficial do Estado, assinado pela pregoeira Márcia de Fátima Mews Dias. Segundo o comunicado, a licitação foi paralisada após análise feita pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado).
A suspensão se dá duas semanas depois de a pregoeira determinar a manutenção do andamento do processo de compra, por entender que a vencedora “atendeu aos requisitos solicitados no edital”. Na ocasião, Márcia de Fátima Dias ainda descartou submeter sua decisão à análise de autoridade superior.
A denúncia de eventual irregularidade no certame foi feita em recurso administrativo, apresentado pela L & L Comercial e Prestadora de Serviços LTDA-EPP. O grupo fala em possível combinação de preços para burlar o processo de compra.
A L & L identificou que atestados em nome da Altomax foram apresentados à comissão de licitação por outra concorrente, a JH Cavalcante-ME. O erro, inclusive, levou à desclassificação da JH.
Para a L & L, o equívoco “pode evidenciar que as empresas tem algum tipo de ligação entre si, ou mesmo que combinaram preços para se beneficiar da licitação”.
Representante da vencedora é irmão do dono de duas empresas concorrentes
O apontamento do grupo se sustenta no vínculo de parentesco entre o representante da Altomax, Janderley Hespanhol Cavalcante, e o sócio da JH, Jefferson Hespanhol Cavalcante. Eles são irmãos.
Jefferson também consta no quadro societário de outra participante da licitação para compra de cobertores, a Mundial Têxtil Importação e Exportação Eireli – na qual o irmão Janderley é gerente, segundo sua conta no Facebook.
Conhecido como “Pinduca”, Jefferson Cavalcante é vereador pelo MDB em Mundo Novo. Ele também já comandou a Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul) em 2014.
A L & L pediu a inabilitação da Altomax em recurso apresentado no último dia 6. No dia seguinte, a Altomax protocolou contrarrazões e afirmou que não tinha conhecimento de que a JH Cavalcante-ME havia apresentado atestados em seu nome.
A empresa confirmou que, embora não seja proprietário, Janderley também é funcionário da Altomax. Para o grupo, o fato de Janderley ser parente do sócio de outras duas concorrentes do certame “não gera nenhum tipo de ilegalidade” e “o edital não prevê impedimento nesse sentido”.
No mesmo dia 7 de maio em que a Altomax protocolou sua resposta, a SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização) publicou em Diário Oficial o extrato da ata de registro de preços, com a proposta da empresa de R$ 4 milhões pelo fornecimento de 120 mil cobertores de microfibra.
Conforme edital, as mantas compradas devem ser distribuídas pela Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) a famílias inscritas no CadÚnico, bem como à população indígena em situação de vulnerabilidade social. Os cobertores devem ser encaminhados aos 79 municípios sul-mato-grossense e partilhados conforme densidade populacional.
