A prefeitura de Ribas do Rio Pardo, cidade no leste de Mato Grosso do Sul, vai antecipar metade do 13º salário dos servidores públicos. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (11) do Diribas (Diário Oficial de Ribas do Rio Pardo).
O pagamento da primeira parcela será em 3 de junho e a segunda será mantida na data de 20 de dezembro. Como prevê a legislação federal, não haverá desconto na primeira cota para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física).
Para autorizar a medida, o prefeito João Alfredo Danieze (PSOL) considerou a necessidade de ações imediatas no combate à Covid-19 e da crise da pandemia, as eventuais dificuldades financeiras dos funcionários públicos e a disponibilidade de recursos para o pagamento.
O servidor que for exonerado até o pagamento da segunda parcela receberá o valor proporcional.
