Conforme justificativa do prefeito (PSB) ao Legislativo, o crédito especial poderá custear programas, projetos e ações de e lazer; celebrar parcerias com associações, ligas e federações; recuperar, reformar e requalificar equipamentos comunitários; investir em atletas e equipes de alto rendimento; e financiar pesquisas para promover políticas públicas no setor.

A está sob o comando de Claudinho Serra há um mês. O orçamento da pasta em 2021 é de R$ 19,7 milhões.

A abertura de crédito especial é uma alternativa para viabilizar investimentos que não têm dotação específica prevista no orçamento do município. Porém, os vereadores precisam aprovar o mecanismo em lei específica.

O projeto enviado à Câmara prevê a anulação de outras despesas estimadas no orçamento de 2021 para custear o crédito pretendido pela prefeitura. O ato de abertura, publicado em Diário Oficial, deve mencionar a dotação cancelada.

A proposta foi protocolada hoje (7) na Casa de Leis. Marquinhos Trad pediu que o texto seja votado em regime de urgência.