A Prefeitura de Caarapó – a 276 km de Campo Grande – lançou edital de chamamento público visando a garantir o transporte de universitários do município até Dourados. A iniciativa foca em OSCs (Organizações da Sociedade Civil) para firmar termo de colaboração para execução do serviço. A expectativa é de se aplicar até R$ 965 mil no serviço.
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Conforme publicado na edição desta sexta-feira (9) no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o chamamento se baseia na lei 13.019/2014 –o Marco Regulatório das OSCs. Assim, os recursos para bancar o serviço sairão da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Caarapó.
Parceria visa a financiar projetos das OSCs focados no transporte de alunos
A parceria visa a financiar projetos de OSCs. A transferência dos recursos ocorrerá por meio do termo de colaboração às selecionadas que ofertem, “de forma permanente, continuada e planejada”, serviços, programas e projetos de atendimento com o transporte de universitário de todas as 8 linhas atualmente existentes.
A Prefeitura de Caarapó receberá envelopes com as propostas até as 9h de 9 de junho, data e horário da abertura em sessão pública. A previsão é de gastos de até R$ 965.333,30 com o serviço. Por fim, a publicação no Diário da Assomasul traz detalhes sobre como devem ser elaboradas as propostas e os critérios de eliminação das OSCs.
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