União destina R$ 9,5 milhões à Capital; FPM e Fundeb lideram repasses

A Prefeitura de Campo Grande recebeu, nos últimos dias, repasses do Governo Federal que totalizaram R$ 9.560.642,14‬, segundo publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial do Município. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) representam quase que a totalidade dos recursos, que irrigaram também setores como Assistência Social e Habitação.

A Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento) contabilizou R$ 9.089.496,78. Da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), saíram R$ 5.252.718,10 em FPM –composto por recursos do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e que são destinados aos municípios a partir de critérios como população, parea e renda própria.

A STN também despachou para a Capital R$ 3.564.703,86 do Fundeb, utilizado para pagar salários de professores e no custeio da Educação Municipal. O ITR (Imposto Territorial Rural), por sua vez, rendeu R$ 16.303,95.

A SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e o Fundo Municipal de Assistência Social receberam do Suas (Sistema Único de Assistência Social) exatos R$ 394.131,86, sendo R$ 362.787 em repasse regular e R$ 31.344,86 do programa Primeira Infância.

Por fim, a Amhasf (Agência Muinicipal de Habitação e Assuntos Fundiários) relatou cinco repasses em convênios do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Os recursos vão para o Fundo Municipal de Habitação tendo como origem Trabalho Social do programa Minha Casa, Minha Vida.

Foram destinados R$ 15.459,50 referentes ao Residencial Celina Jallad 3 e 4; R$ 20.807 do Celina Jallad 5 e 6; R$ 13.771,25 do Celina Jallad 7 e 8; R$ 13.092,25 do Rui Pimentel 1; e R$ 13.883,50 do Rui Pimentel 2.