SES aplica advertência em empresa que iria fornecer 8 respiradores
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) aplicou advertência à empresa Hospcom Equipamentos Hospitalares, por não fornecer 8 respiradores que iriam ser instalados em hospitais para atender pacientes com coronavírus. A penalidade foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29). Segundo a publicação, no dia 23 de março, um contrato com dispensa de […]
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A SES (Secretaria de Estado de Saúde) aplicou advertência à empresa Hospcom Equipamentos Hospitalares, por não fornecer 8 respiradores que iriam ser instalados em hospitais para atender pacientes com coronavírus. A penalidade foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29).
Segundo a publicação, no dia 23 de março, um contrato com dispensa de licitação devido à emergência em virtude da pandemia da Covid-19 foi celebrado com a empresa no valor de R$ 680 mil para compra de respiradores.
A Hospcom, ainda segundo a publicação da SES, se dispôs a fornecer os equipamentos, enviando a documentação exigida e o valor unitário e total dos equipamentos. Posteriormente a fornecedora exigiu pagamento antecipado de 50% do valor cotado, alegando ainda indisponibilidade, por ser produto importado, causando problemas administrativos e funcionais à Administração Pública.
Com isso, a empresa foi penalizada em forma de advertência e tem prazo de cinco dias úteis, para, querendo, apresentar defesa. De acordo com a assessoria de imprensa da SES, o contrato não chegou a ser celebrado, houve apenas a emissão de nota de empenho, datada no dia 23 de março. “Antes de receber o contrato para assinatura, a empresa informou a impossibilidade de fornecer os equipamentos naquele momento. Sendo assim, não houve nenhuma entrega”.
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